Este estudo analisa a constitucionalidade do sistema de reserva de cotas raciais no concurso público de acordo com o ordenamento jurídico hoje vigente, ou seja, serão trazidos não somente questões constitucionais, mas também alguns pontos de normas infraconstitucionais para demonstrar que não somente a Constituição Federal de 1988 dá suporte às cotas raciais, mas também todo o ordenamento jurídico brasileiro. Sendo, para tanto, analisados o princípio da igualdade em relação à sua evolução no Brasil e suas concepções antiga e moderna no mundo, as ações afirmativas quanto ao seu conceito, origem e seus fundamentos constitucionais, a situação dos negros atualmente no Brasil por meio de estatísticas e, por fim, os motivos que dão supor...
O Direito à Educação é resguardado a todos, por ser um direito fundamental da pessoa humana, garanti...
Orientador: José Roberto VieiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Este trabalho tem como principal objetivo analisar os desafios e oportunidades para o acesso da po...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações af...
O presente estudo realiza uma análise sobre a constitucionalidade do sistema de reserva de cotas pa...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tra...
O presente trabalho busca, perante análise do julgamento da Reclamação nº 38.782 como ponto referen...
O Direito de Família altera-se constantemente no ordenamento jurídico brasileiro, em decorrência da...
O presente trabalho busca analisar o papel que o Estado possui diante da questão do fornecimento de ...
A presente pesquisa pretendeanalisar a construção jurisprudencial do instituto do habeas corpus cole...
Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 201...
Este trabalho tem por finalidade analisar a problemática do Assédio Moral à luz do direito. É sabido...
Orientador : Akichide Walter OgasawaraMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho abordará o tema da Intervenção da União e do...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011.O presente trabalho tev...
O Direito à Educação é resguardado a todos, por ser um direito fundamental da pessoa humana, garanti...
Orientador: José Roberto VieiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Este trabalho tem como principal objetivo analisar os desafios e oportunidades para o acesso da po...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações af...
O presente estudo realiza uma análise sobre a constitucionalidade do sistema de reserva de cotas pa...
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O presente trabalho busca, perante análise do julgamento da Reclamação nº 38.782 como ponto referen...
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O presente trabalho busca analisar o papel que o Estado possui diante da questão do fornecimento de ...
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Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 201...
Este trabalho tem por finalidade analisar a problemática do Assédio Moral à luz do direito. É sabido...
Orientador : Akichide Walter OgasawaraMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho abordará o tema da Intervenção da União e do...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011.O presente trabalho tev...
O Direito à Educação é resguardado a todos, por ser um direito fundamental da pessoa humana, garanti...
Orientador: José Roberto VieiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
Este trabalho tem como principal objetivo analisar os desafios e oportunidades para o acesso da po...