Este trabalho pretendeu demonstrar que, em face do hodierno perfil da família, é possível a responsabilidade civil por abandono afetivo. Para tanto, foram realizados estudos documentais, baseados em artigos, livros e decisões judiciais. O resultado desta pesquisa demonstrou ser plenamente possível tal responsabilidade, desde que devidamente configurados os requisitos da responsabilidade civil subjetiva no âmbito da relação paterno-filial, quais sejam, a conduta, o dano, o nexo de causalidade e a culpa
Analisa a constitucionalidade do instituto do Usucapião Familiar, inserido no artigo 1.240-A do Códi...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente estudo busca a análise da responsabilidade civil como um mecanismo que pretende restaurar...
O Direito das Famílias é o ramo do direito que recentemente vem sofrendo constantes transformações, ...
O presente estudo tem como finalidade demonstrar a relevância da presença dos pais no desenvolviment...
O presente trabalho tem como objetivo principal debater a importância da responsabilidade civil no d...
O presente estudo tem como finalidade analisar se o abandono afetivo dos pais em relação ao filho g...
O presente trabalho apresenta o tema da responsabilidade civil por abandono afetivo sob a perspectiv...
O presente trabalho tem como objeto a crescente demanda de responsabilização do Estado por danos pr...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O pr...
O presente trabalho de conclusão de curso trata do abandono afetivo e a possibilidade de reparação p...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente trabalho tem ...
É perceptível que as relações familiares passaram por transformações ao longo dos últimos anos. Se a...
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Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O presente estudo busca a análise da responsabilidade civil como um mecanismo que pretende restaurar...
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