O trabalho monográfico versa sobre o afeto como valor jurídico tutelável no ordenamento jurídico brasileiro. O texto tem o intuito de demonstrar que o afeto ganhou tanta importância nas relações familiares ao longo do tempo que passou a ser tratado como um valor jurídico no direito de família. A hipótese restou-se verificada nos argumentos desenvolvidos ao longo da pesquisa. Este estudo tem como base a doutrina, legislações como a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código Civil de 2002 e a jurisprudência. A pesquisa permitiu concluir que as relações familiares são baseadas no afeto, que gera direitos e obrigações, sendo o afeto tutelável no ordenamento jurídico brasileiro
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
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O presente trabalho versa sobre as questões previdenciárias atinentes ao instituto da desaposentação...
O presente trabalho teve como objetivo analisar, embasando-se na interpretação da doutrina, legislaç...
Este trabalho tem por finalidade analisar a problemática do Assédio Moral à luz do direito. É sabido...
Orientador: Rodrigo Xavier LeonardoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O presente trabalho teve por escopo o estudo do instituto da multiparentalidade e a aplicação de seu...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O Dano Moral Trabalhista é um tema de grande relevância fi...
O presente trabalho versa sobre a aplicação dos direitos trabalhistas a que fazem jus as empregadas...
Esta monografia teve como objetivo investigar a paternidade biológica e a paternidade socioafetiva d...
A presente monografia tem por objetivo analisar a paternidade afetiva e os elementos que a constitui...
O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade do artigo 1641, II, do Cód...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O presente estudo trata do sistema de reservas de vagas de cunho racial e social nas instituições pú...
QUARESMA, Leonardo Galba Muylaert de Azevedo. O desporto como direito fundamental à luz do ordename...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
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