O trabalho realizado apresenta um breve histórico do voto no direito brasileiro através de suas Constituições, do Império à República. Possibilita, com um pequeno panorama, a compreensão de como foi introduzido o direito do voto nos segmentos da sociedade no território brasileiro e os momentos de sua supressão. Classifica o poder constituinte e suas derivações, delineando a limitação de reformar a Carta Magna no tocante às chamadas cláusulas pétreas, onde está inserido o direito ao voto secreto, universal direto e periódico. Mostra as possibilidades do cidadão com capacidade eleitoral para participar ativamente no processo eleitoral como eleitor e como candidato. Bem como as técnicas que são aplicadas para os tipos de representação, tanto p...
O presente trabalho monográfico tem como tema o voto obrigatório, consagrado pela Constituição Feder...
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Cam...
Um dos aspectos cruciais da democracia contemporânea diz respeito à sua capacidade de efetivamente r...
O trabalho realizado apresenta um breve histórico do voto no direito brasileiro através de suas Cons...
O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional b...
Analisa como o voto universal e a representatividade podem se tornar mecanismos insuficientes para a...
Orientador: Ricardo Marcelo FonsecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O trabalho enfrenta o problema da ostensividade do voto parlamentar. Comfundamento na democracia, at...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
Orientador: Profa. Dra. Vera Karam de ChueriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,...
O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços...
Analisar a conduta dos Parlamentares no Poder Legislativo Federal brasileiro, sob o aspecto ético, é...
Nos últimos anos, o tema da representação política no contexto brasileiro adquiriu maior relevância ...
O presente trabalho monográfico tem como tema o voto obrigatório, consagrado pela Constituição Feder...
Monografia apresentada ao Curso de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Cam...
Um dos aspectos cruciais da democracia contemporânea diz respeito à sua capacidade de efetivamente r...
O trabalho realizado apresenta um breve histórico do voto no direito brasileiro através de suas Cons...
O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional b...
Analisa como o voto universal e a representatividade podem se tornar mecanismos insuficientes para a...
Orientador: Ricardo Marcelo FonsecaMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
O trabalho enfrenta o problema da ostensividade do voto parlamentar. Comfundamento na democracia, at...
A democracia tem representado ao longo da História o mais perfeito mecanismo político de convivência...
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O presente artigo busca descrever um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representa...
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com...
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Analisar a conduta dos Parlamentares no Poder Legislativo Federal brasileiro, sob o aspecto ético, é...
Nos últimos anos, o tema da representação política no contexto brasileiro adquiriu maior relevância ...
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