O presente trabalho analisa, no plano teórico e prático, como ocorre a responsabilidade civil e penal do médico em casos de erro. Para tanto, enfoca-se o conceito de dolo e culpa, a natureza jurídica do contrato médico, as espécies de responsabilidade, bem como a criminalização pelo erro. Tem como principal enfoque o homicídio causado por erro médico. A pesquisa traz um caso real, a fim de demonstrar no plano prático os casos de negligência, imprudência ou imperícia dos profissionais, e como este foi visto à luz da justiça. Foi pesquisada também a polêmica em torno da responsabilidade penal do médico, a qual gera, ainda atualmente, divergência de opiniões e insatisfações, principalmente por parte das vítimas. Palavras
A Constituição Federal, expressão máxima dos ideais do povo brasileiro, lei fundamental de organiza...
O instituto das astreintes se presta a exercer precisa coação psicológica ao vencido em uma demanda ...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
O presente trabalho tem como foco assunto de crescente importância no meio jurídico devido aumento s...
O estudo pretende abordar o instituto da boa fé como princípio a ser defendido dentro do nosso orden...
Orientador: Luiz Alberto MachadoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O presente estudo foi realizado com o intuito de analisar a aplicação da responsabilidade civil nos ...
O desenvolvimento tecnológico e científico trouxe mais riscos à capacidade produtiva do homem, tran...
A terceirização de serviços e atividades têm experimentado um expressivo crescimento na indústria em...
O presente trabalho monográfico analisa a (in)Constitucionalidade da circunstância judicial dos maus...
A imprensa, como detentora do título de Quarto Poder, possui um viés político inquestionável. Da me...
O fracasso escolar e a repetência têm sido presença marcante nas escolas onde as professoras pesquis...
Objetiva-se demonstrar no presente trabalho, com base na doutrina e na jurisprudência, que a recusa...
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universi...
O presente trabalho propõe um dispositivo capaz de monitorar a umidade e a temperatura do ar e acio...
A Constituição Federal, expressão máxima dos ideais do povo brasileiro, lei fundamental de organiza...
O instituto das astreintes se presta a exercer precisa coação psicológica ao vencido em uma demanda ...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
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Objetiva-se demonstrar no presente trabalho, com base na doutrina e na jurisprudência, que a recusa...
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