O presente trabalho traz o estudo das prisões cautelares em geral, com ênfase, principalmente, na prisão preventiva. Depois de ser apresentado o embasamento teórico para a compreensão do assunto, buscou-se observar o modo como foram utilizados os critérios para efetivação desta modalidade de prisão em um caso concreto. Foi feita o estudo do caso Isabella Nardoni como instrumento concreto para análise da teoria da influência maciça do clamor público nas decisões dos magistrados. Pode-se observar o uso de fundamentos como a defesa da credibilidade da Justiça e até o clamor público, mas principalmente a manutenção da ordem pública como formas de justificar a decretação e manutenção da prisão preventiva. O caso analisado apresentou como difer...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A desapropriação indiret...
O trabalho visa principalmente a análise de decisão recente em que houve a decretação da prisão prev...
O presente trabalho tem o intuito de fazer uma análise jurídica sobre a vinculação do fornecedor com...
O presente estudo tem por objetivo a latente discricionariedade das decisões da justiça quanto às m...
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como a doutrina expande uma vasta amplitude sobre o conceit...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a investigação dos crimes ocorridos via internet a fi...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciênc...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013.O texto examina as relaç...
O presente trabalho analisa, sob a perspectiva das considerações doutrinárias e jurisprudenciais, a ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de se ter a proteção das famí...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa ...
A presente monografia, inserida no âmbito do Direito Constitucional, aborda sucintamente o cenário d...
A presente pesquisa tem por finalidade analisar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação Públi...
A discussão a respeito da existência da prática de abortamento ilegal já está superada, pois este é ...
Artigo apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – campus de Cacoal, como requisito parc...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.A desapropriação indiret...
O trabalho visa principalmente a análise de decisão recente em que houve a decretação da prisão prev...
O presente trabalho tem o intuito de fazer uma análise jurídica sobre a vinculação do fornecedor com...
O presente estudo tem por objetivo a latente discricionariedade das decisões da justiça quanto às m...
Esta pesquisa tem como objetivo analisar como a doutrina expande uma vasta amplitude sobre o conceit...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a investigação dos crimes ocorridos via internet a fi...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciênc...
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O presente trabalho analisa, sob a perspectiva das considerações doutrinárias e jurisprudenciais, a ...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de se ter a proteção das famí...
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A presente monografia, inserida no âmbito do Direito Constitucional, aborda sucintamente o cenário d...
A presente pesquisa tem por finalidade analisar a aplicabilidade da Lei de Acesso à Informação Públi...
A discussão a respeito da existência da prática de abortamento ilegal já está superada, pois este é ...
Artigo apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – campus de Cacoal, como requisito parc...
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O trabalho visa principalmente a análise de decisão recente em que houve a decretação da prisão prev...
O presente trabalho tem o intuito de fazer uma análise jurídica sobre a vinculação do fornecedor com...