A pesquisa tem como objetivo primeiramente verificar as funções e importância da personalidade jurídica para a sociedade contemporânea. Busca também aferir se a proteção fornecida pela Personalidade Jurídica possibilita ou incentiva a ocorrência de fraude, abuso de direito, e se positivo, quais seriam as hipóteses para ocorrer a Desconsideração da Personalidade Jurídica. Verificar qual seria a aplicação mais adequada para o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e os requisitos necessários para ocorrer aplicação desse instituto. E por meio de análise de jurisprudência analisar como acontece a aplicação desse instituto no âmbito da justiça do trabalho, e se existem excessos nessa prática ou não. Em caso de excesso ou...
Em uma relação empregatícia, o empregado se subordina ao empregador, que detém prerroga...
A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da téc...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os tipos de guarda existentes no ordenamento jurídico...
O presente trabalho dispõe acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade no ambiente de...
A presente pesquisa investiga a figura do procurador específico para cuidados de saúde e os direito...
O presente trabalho tem como objeto a crescente demanda de responsabilização do Estado por danos pr...
A exoneração do passivo restante surge como um mecanismo ao dispor do devedor pessoa singular que, ...
O advogado exerce função pública essencial ao funcionamento do Estado Democrático de Direito, tendo...
O presente trabalho tem por objetivo analisar as especificidades dos direitos fundamentais da gestan...
Trata-se de trabalho, no qual se faz uma análise sobre a ocorrência da mitigação ou não do princípio...
O Direito Empresarial fornece ferramentas jurídicas para a proteção da atividade das sociedades empr...
A tecnologia quase sempre desempenha um papel importante na sociedade e cada vez mais está adentran...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A delação premiada, também denominada colaboração processu...
Orientador : Mayla Cristina CostaMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
Orientador: Edson IsferMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Ju...
Em uma relação empregatícia, o empregado se subordina ao empregador, que detém prerroga...
A presente monografia possui como objeto o estudo, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, da téc...
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