Políticas internacionais de apoio aos refugiados : estudo comparativo entre Brasil e Alemanha

O deslocamento forçado de pessoas é um fenômeno presente ao longo de diferentes momentos da história; o contexto de crescentes conflitos, guerras e perseguições sem horizonte de término, porém, faz com que esses deslocamentos atualmente componham uma enorme crise migratória mundial, com mais de sessenta e cinco milhões de deslocados por todo o globo. Este deslocamento é forçado justamente porque sua motivação é, em primeiro lugar, a luta pela própria sobrevivência, temor e aversão às perseguições e a violência, do que pela esperança de uma vida melhor. Dentre esse fenômeno, o refúgio apresenta-se como um caso especial, com regulamentações, tratados e convenções internacionais - herdadas do aprendizado trazido pelas guerras e tragédias humanitárias do século passado - que determinam os direitos e deveres do refugiado. Caso este que deve ser aprofundado para compreensão da sua relação com a política migratória de cada país e, logo, seus impactos socioeconômicos, pois os interesses de cada Estado influenciam diretamente em sua postura e protagonismo relacionados ao acolhimento dos deslocados, bem como nas suas políticas públicas de aceitação e integração dos seus novos habitantes, como nos distintos exemplos do Brasil e da Alemanha que serão analisados e comparadosThe forced displacement of people is a present phenomenon throughout different moments of history. The context of growing conflicts, wars and persecutions without a horizon of end, however, makes these displacements compound a huge world-wide migratory crisis nowadays, with more than sixty-five million displaced people across the globe. This displacement is forced precisely because its motivation is, first and foremost, a struggle for its own survival, fear and aversion to persecution and violence, rather than for a better life. Within this phenomenon, the refuge presents itself as a special case, with international regulation, treaties and conventions - inherited from lessons learned from wars and humanitarian tragedies of the last century - that determine the rights and duties of the refugee. This case should be deepened in order to understand it relation with the migratory policy of each country and, therefore, it socioeconomic impacts, since the interest of each State directly influence their positions and protagonism related to the reception of the displaced, as well as in their acceptance and integration public policy of its new inhabitants, as in the distinct examples of Brazil and Germany that will be analyzed and compare