Microcredit guarantee fund: a model proposal

O microcrédito tem sido alvo de muitos estudos acadêmicos e tem feito parte de políticas públicas de inclusão financeira no Brasil. No entanto, o risco assumido pelas instituições financeiras, sociedades de crédito ao microempreendedor (SCMs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) tem sido pouco avaliado. Em princípio, uma operação de microcrédito deveria almejar ser independente e autossustentável. Este artigo de caráter teórico propõe uma estrutura de oferta de garantias complementares para o microcrédito, por meio de um fundo garantidor de microcrédito que preste garantias de primeiro piso, compreendendo dois modelos de operação: um para os agentes financeiros, com a cobrança de encargos pela concessão de garantias; e outro subvencionado para as OSCIPs e SCMs. Para a elaboração desta proposta foi pesquisada a experiência brasileira e internacional com microcrédito e com esquemas de garantia complementares. Foram feitas simulações que indicam que o modelo proposto tem caráter sustentável e pode alavancar o volume de operações de microcrédito ao diminuir o risco do sistema para os repassadores. Como considerações finais são discutidas algumas ações para viabilizar sua implementação e propostas pesquisas futuras para aprimorar o modelo proposto.Microcredit has been the subject of many academic studies and has been part of public policies for financial inclusion in Brazil. However, the risk taken by financial institutions, OSCIPs and SCMs has been scarcely evaluated. In principle, a microcredit operation should aim to be independent and self-sustaining. This theoretic article, proposes a model for the provision of additional guarantees for microcredit loans, through a guarantee fund for microfinance, which provides direct guarantees, comprising two modes of operation: one for financial institutions, with charge for the guarantees; and another for OSCIPs and SCMs, without making a charge. For the preparation of this proposal, research was conducted for Brazilian and international experiences with microcredit and complementary guarantee schemes. Simulations were made indicating that the proposed model can be sustainable and leverage the volume of transactions in microcredit by reducing the risk of the system for on-lending. As final considerations some actions are discussed to facilitate its implementation and future research is proposed in order to enhance the proposed model