Este trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a análise da prejudicialidade a que pode ser submetido o agravo de instrumento no caso da prolação de sentença posterior à interposição do agravo. Isto é, busca-se entender a finalidade deste instrumento processual, que é a perda do objeto em caso de sentença superveniente; os efeitos positivos e negativos que serão suportados pelos recorrentes das decisões, caso seja indeferido o recurso sem a análise de mérito; as decisões obtidas nos tribunais brasileiros em cada situação; além da decisão que seria mais acertada tendo em vista o conteúdo probatório, ausência de apelação pelo agravante e, por fim, a impugnação de liminares. Para tanto, a pesquisa foi dividida de modo que fosse po...
O presente trabalho trata da análise da problemática em torno das famílias contemporâneas, sobretud...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O presente trabalho tem como objetivo a análise e a reflexão sobre a técnica da substituição tribut...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O estudo pretende abordar o instituto da boa fé como princípio a ser defendido dentro do nosso orden...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depart...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Com a concorrênc...
A presente pesquisa tratar-se-á do confronto entre as diferentes correntes de interpretação acerca d...
O presente trabalho utiliza a metodologia ..... e versará sobre a possibilidade do instituto da ant...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
Orientador: Carlos Joaquim de Oliveira Franco. Coorientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj MussiMonograf...
A institucionalização de idosos tem merecido a atenção de investigadores de diversas disciplinas, de...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2013....
O presente trabalho tem como foco assunto de crescente importância no meio jurídico devido aumento s...
A prisão preventiva é a medida cautelar restritiva de natureza pessoal mais drástica prevista no ord...
O presente trabalho trata da análise da problemática em torno das famílias contemporâneas, sobretud...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O presente trabalho tem como objetivo a análise e a reflexão sobre a técnica da substituição tribut...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O estudo pretende abordar o instituto da boa fé como princípio a ser defendido dentro do nosso orden...
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Depart...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Com a concorrênc...
A presente pesquisa tratar-se-á do confronto entre as diferentes correntes de interpretação acerca d...
O presente trabalho utiliza a metodologia ..... e versará sobre a possibilidade do instituto da ant...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
Orientador: Carlos Joaquim de Oliveira Franco. Coorientador: Luiz Daniel Rodrigues Haj MussiMonograf...
A institucionalização de idosos tem merecido a atenção de investigadores de diversas disciplinas, de...
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2013....
O presente trabalho tem como foco assunto de crescente importância no meio jurídico devido aumento s...
A prisão preventiva é a medida cautelar restritiva de natureza pessoal mais drástica prevista no ord...
O presente trabalho trata da análise da problemática em torno das famílias contemporâneas, sobretud...
A proteção do direito a vida corresponde à proteção não apenas de uma existência física, mas sim a d...
O presente trabalho tem como objetivo a análise e a reflexão sobre a técnica da substituição tribut...