Los estados y municipios de la federación brasileña tienen considerable autonomía en la generación directa del ingreso tributario y en la asignación de los recursos públicos, aunque esto no obedezca a un proceso planificado de descentralización fiscal. La mejora de los indicadores fiscales de los gobiernos subnacionales a partir de la Ley de Responsabilidad Fiscal contribuyó en gran medida al éxito de la política de estabilidad macroeconómica. No obstante, la Federación antepone obstáculos a la realización de una reforma del sistema tributario. Con el objeto de contribuir al debate sobre el equilibrio federativo en la división de las responsabilidades fiscales, el presente trabajo ofrece un diagnóstico del cuadro federativo y de los cambios...
Los dos grandes intentos de estabilización del último cuarto de siglo, la tablita y la convertibilid...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
O presente artigo é um estudo sobre a Reforma do Estado, a descentralização e o federalismo brasilei...
Após vinte anos da promulgação da nova carta constitucional, os estudos acumulado sobre os impactos ...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
Questões fiscais e federativas no Brasil envolvem muitos mitos e falácias e, em grande parte, pode-s...
Esta monografia objetiva descrever o Estado Federal e suas nuanças, algumas de suas principais carac...
Bibliografia: p. 28-29In a country of continental dimensions with profound economic and social diffe...
Este texto tem a intenção de analisar o projeto de reforma tributária do governo federal, enviado pa...
Este artigo discute algumas questões básicas vinculadas ao federalismo fiscal. Dentre essas questões...
O presente trabalho pretende discutir a atual proposta de Reforma Fiscal, recentemente encaminhada p...
O objetivo deste texto é colaborar para o estudo do federalismo fiscal, utilizando doutrinas naciona...
Durante las últimas décadas México ha experimentado cambios trascendentales en su estructura económi...
Los dos grandes intentos de estabilización del último cuarto de siglo, la tablita y la convertibilid...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
O presente artigo é um estudo sobre a Reforma do Estado, a descentralização e o federalismo brasilei...
Após vinte anos da promulgação da nova carta constitucional, os estudos acumulado sobre os impactos ...
Orientador: Demian CastroMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências So...
O federalismo fiscal é expressão financeira do federalismo político, que é a criação de diversas ins...
Federalismo, Sistema Tributário e Guerra Fiscal no Brasil trata da articulação entre o princípio fed...
Questões fiscais e federativas no Brasil envolvem muitos mitos e falácias e, em grande parte, pode-s...
Esta monografia objetiva descrever o Estado Federal e suas nuanças, algumas de suas principais carac...
Bibliografia: p. 28-29In a country of continental dimensions with profound economic and social diffe...
Este texto tem a intenção de analisar o projeto de reforma tributária do governo federal, enviado pa...
Este artigo discute algumas questões básicas vinculadas ao federalismo fiscal. Dentre essas questões...
O presente trabalho pretende discutir a atual proposta de Reforma Fiscal, recentemente encaminhada p...
O objetivo deste texto é colaborar para o estudo do federalismo fiscal, utilizando doutrinas naciona...
Durante las últimas décadas México ha experimentado cambios trascendentales en su estructura económi...
Los dos grandes intentos de estabilización del último cuarto de siglo, la tablita y la convertibilid...
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administra...
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