THE FINANCING OF ELECTORAL CAMPAIGNS AND TRANSPARENCY IN THE FIGHT AGAINST CORRUPTION AND THE RECOVERY OF POLITICAL REPRESENTATION IN CONTEMPORARY DEMOCRACIES

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoAs manchetes reproduzem o que a população já vem vivenciando na arena política global: o abismo entre representantes e representados reflete o atual sistema de financiamento de campanhas eleitorais. A plutocracia tomou conta das democracias globais! Diante de um quadro altamente preocupante dentro do aspecto republicano surge a indagação: existe algum modelo de financiamento de campanhas eleitorais que possa resgatar a representatividade democrática e acabar com os escândalos de corrupção na política? Esse trabalho tem como escopo analisar os diversos modelos de financiamento de campanhas eleitorais adotados no mundo com o intuito de extrair as principais características e elementos de cada um desses modelos a fim de apresentar uma solução capaz de resgatar a representatividade democrática e acabar com a corrupção que assola os valores republicanos das democracias modernas. O nosso objetivo é, portanto, o de analisar os diversos modelos de financiamento de campanhas eleitorais adotados no mundo, e apresentarmos a transparência como instituto necessário a ser aplicado a um sistema eficaz de financiamento de campanhas eleitorais e como um meio necessário ao combate a corrupção e, consequentemente, na recuperação da representatividade democrática. Para tanto, dividimos o presente trabalho em três tópicos. O primeiro analisaremos os diversos modelos de financiamento de campanhas eleitorais, no segundo nos debruçaremos nos sistemas de financiamento de campanhas eleitorais utilizados nos Estados Unidos da América, Portugal e Brasil, e no derradeiro capítulo examinaremos o princípio da transparência, e como o mesmo poderá ser utilizado no combate a corrupção e no resgate da representatividade democrática moderna.Corruption scandals echo the news of the various contemporary democracies. The headlines reproduce what the population is already experiencing in the global political arena: the chasm between representatives and represented reflects the current electoral campaign financing system. Plutocracy has taken over the global democracies! Faced with a highly disturbing scenario within the republican aspect, the question arises: is there a model of electoral campaign financing that can rescue democratic representation and end corruption scandals in politics? The main purpose of this paper is to analyze the different financing models of electoral campaigns adopted in the world in order to extract the main characteristics and elements of each of these models in order to present a solution capable of rescuing the democratic representativeness and to end the corruption that devastate the republican values. Our objective, therefore, is to analyze the various models of election campaign funding adopted in the world and present transparency as a necessary institute to be applied to an effective electoral campaign financing system as a necessary means to combat corruption and, consequently, to recover democratic representativeness in the global political arena. To do so, we divided the present paper into three topics. The first one will analyze the different financing models for electoral campaigns. In the second we will focus on the electoral campaign financing systems used in the United States of America, Portugal and Brazil, and in the last chapter we will examine the principle of transparency, and how it can be Used in the fight against corruption and in the rescue of modern democratic representation