The antithesis of care: contours of neglect in the ethical processes of COREN-SP (2001-2010)

Introdução: A negligência é um fenômeno de incidência crescente na enfermagem contemporânea, uma omissão frente ao cuidado bastante naturalizada no cotidiano profissional, mas que constitui infração ética grave, pois viola os preceitos éticos e a própria essência da profissão. Este estudo abordou a negligência cometida pelos profissionais de enfermagem no exercício da função nos processos éticos julgados pelo COREN-SP entre 2001 e 2010 e nas falas dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança. Contemplou-se a negligência nas dimensões conceitual, semântica, jurídica e ético-profissional, com o intuito de elucidar seus contornos, distingui-la das infrações éticas análogas imperícia e imprudência e dimensionar a responsabilidade do profissional condenado por conduta negligente. Objetivos: Identificar e classificar os casos de negligência profissional julgados pelo COREN-SP no período de 2001 a 2010; analisar as justificativas presentes nos depoimentos dos profissionais condenados nos processos éticos de negligência com criança e reconstituir o sentido do ato negligente nos depoimentos desses profissionais. Métodos: Delineou-se como percurso metodológico a pesquisa bibliográfica exploratória da literatura especializada, realizada em duas etapas, e a pesquisa documental dos processos éticos nas abordagens quantitativa e qualitativa. A primeira etapa da pesquisa bibliográfica concentrou-se em publicações nacionais que abordaram a negligência sem definição de recorte temporal. Localizou-se um número reduzido de 13 estudos e constatou-se a inexistência de um conceito de negligência no campo da enfermagem, pressuposto do estudo. Na segunda etapa, ampliou-se a revisão das publicações nacionais para 19 estudos e procedeu-se a revisão dos 11 estudos internacionais encontrados, realizada subsequentemente à leitura dos processos. Utilizou-se como referencial teórico-filosófico as concepções de ética, deliberação e responsabilidade de Aristóteles e de Hans Jonas. Resultados: O estudo quantitativo abrangeu 482 processos éticos e forneceu dados para a composição de um primeiro retrato da negligência na enfermagem. Identificou-se 68 processos de negligência e 20 processos de negligência com criança, dos quais selecionou-se sete para o estudo qualitativo, realizado mediante a análise de conteúdo dos depoimentos, na modalidade de análise temática. Tal abordagem propiciou uma definição mais específica de ato negligente e subsidiou a formulação de seis categorias analíticas. Observou-se, nos depoimentos, a mesma naturalização da negligência presenciada no cotidiano profissional, dado que os profissionais não se referiram à conduta negligente como negativa em suas falas mesmo quando esta resultou em consequências fatais, tampouco expressaram qualquer manifestação de pesar pelo efeito lesivo do ato praticado, buscando sempre atenuá-lo por meio de estratégias discursivas. Conclusão: Concluiu-se que o ato negligente comporta sempre um componente de deliberação e de responsabilidade pessoal, o que permitiu definir negligência como o descumprimento deliberado do dever de atender a necessidade do cuidado e confirmar que, na qualidade de conduta antiética, a negligência efetivamente afronta a responsabilidade profissional que decorre do compromisso ético inerente à profissãoIntroduction: Neglect is a phenomenon of growing incidence in contemporary nursing, comprising an omission regarding care, which is quite naturalized in professional daily life, but which constitutes a serious ethical breach, as it violates ethical precepts and the very essence of the profession. This study addressed neglect committed by nursing professionals in the exercise of their function in the ethical proceedings judged by COREN-SP between 2001 and 2010 and in the statements of professionals convicted in ethical proceedings of child neglect. Neglect in the conceptual, semantic, juridical and ethical-professional dimensions was contemplated, with the aim of elucidating its contours, distinguish it from analogous ethical infractions, malice and imprudence, and dimension the responsibility of professionals convicted for negligent conduct. Purpose: To identify and classify the cases of professional neglect judged by COREN-SP in the period from 2001 to 2010; analyze the justifications present in the testimonies of convicted professionals in the ethical proceedings of child neglect; and reconstitute the meaning of the negligent act in the testimonies of these professionals. Methods: The exploratory bibliographic research of the specialized literature, carried out in two stages, as well as the documentary research of the ethical proceedings in the quantitative and qualitative approaches were delineated as a methodological course. The first stage of the bibliographical research focused on Brazilian publications that addressed neglect without a definition of timeframes. A small number of 13 studies were located, and there was no concept of neglect in the field of nursing, which was the studys assumption. In the second stage, the review of the Brazilian publications for 19 studies was expanded, and the 11 international studies were reviewed following the reading of the proceedings. The conceptions of ethics, deliberation and responsibility of Aristotle and Hans Jonas were used as theoretical-philosophical references. Results: The quantitative study covered 482 ethical proceedings and provided data for the composition of an initial image of nursing neglect. A total of 68 neglect cases and 20 child neglect cases were identified, of which seven were selected for the qualitative study, based on the analysis of the content of the testimonies, in the thematic analysis mode. This approach provided a more specific definition of a negligent act and subsidized the formulation of six analytical categories. The testimonies showed the same naturalization of the neglect observed in the professional daily life, as the professionals did not refer to the negligent conduct as negative in their statements, even when this resulted in fatal consequences, nor did they express any manifestation of regret by the injurious effect of the act, always seeking to alleviate it through discursive strategies. Conclusion: It was concluded that the negligent act always involves a component of deliberation and personal responsibility, which enabled a definition of neglect as the deliberate failure to comply with the duty to provide the care needed and to confirm that, as an unethical conduct, neglect is an effective violation of professional responsibility, arising from the ethical commitment inherent in the profession