Territories and conflicts in the Environmental Protection Area of the Floodplain of the Tietês River

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê é uma Unidade de Conservação estadual de Uso Sustentável localizada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A APA foi criada em 1987, em razão dos crescentes problemas com as inundações, para conservar as planícies de inundação do rio Tietê na RMSP. Entretanto, tem apresentado uma série de dificuldades para o seu funcionamento, desde inatividade e falta de conselho gestor nos anos 1990, até a adulteração do Plano de Manejo mais recentemente. Simultaneamente, no território da APA tem-se desenvolvido e sido propostas uma série de planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que conflitam com os seus objetivos. A presente pesquisa tem como objetivo entender os processos relativos à APA, que é pautada por um planejamento e zoneamento ambiental que se relaciona com planos, programas e projetos de outras instituições estaduais, que incidem no mesmo território. A pesquisa se baseia em uma análise a partir conceito de território e da contribuição das políticas públicas e da governança. A partir de levantamento documental, da observação participante e da análise espacial, são analisadas e comparadas as sobreposições territoriais e temporais dos planejamentos e dos projetos propostos, assim como suas articulações institucionais e espaços de participação.The Environmental Protection Area (EPA) of the Floodplain of Tietês River is a state Conservation Unit of Sustainable Use located in Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). The EPA was created in 1987 with the objective to reduce the growing flooding problems and protect the floodplain of Tietês River in the MRSP. However, it has faced many difficulties to function, from inactivity to absence of the manager council in the 1990s and to the recent adulteration of the Management Plan. Simultaneously it has been developed and proposed a series of plans, programs and projects by the other state institutions that conflict with EPA objectives in its territory. The current research objective is to comprehend how the EPA process, which are guided by an environmental planning and zoning, relates with the other state institutions plans, programs and projects that are being implemented in the same territory. The research is based in an analysis through the concept of territory, the contribution of the field of public policies and governance. Starting from documents research, participant observation and spatial analysis the other plans and projects are compared in a temporal and territorial superposition as well as the institutional relations and the participation spaces