Public policies of culture in the state of São Paulo: an analysis of the Paulista Legislative (2001-2016)

A dissertação tem como objetivo geral identificar o papel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) na produção de políticas públicas de cultura para seus representados no período de 2001 a 2016. Os objetivos específicos foram: 1) analisar a conduta legislativa sobre o tema cultura; 2) transferir ao estudo quais são as ações e os pensamentos sobre cultura; 3) identificar como o termo cultura, aparece nas iniciativas parlamentares relacionadas à política pública e 4) analisar a contribuição de cada legislatura no desenvolvimento da cultura no Estado de São Paulo. A abordagem foi desenvolvida fundamentada na discussão do conceito de cultura a partir dos autores dos Estudos Culturais (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). Foram selecionadas um total de 341 iniciativas legislativas, das quais foram destacadas para a análise 231 que possuíam relação com a cultura e 40 que especificamente fomentam políticas públicas de cultura, tal como abordado neste estudo. Foram entregues 93 questionários para os gabinetes/mandatos dos deputados para serem respondidos sobre o tema, sendo que 29 foram respondidos e subsidiaram a análise. A metodologia utilizada foi a Análise de Conteúdo (BARDIN, 2009) com enfoque na interpretação dos dados. A hipótese sugerida foi que a ALESP, por meio de seus legisladores, faz políticas públicas de cultura para o Estado de São Paulo, porém, a partir da análise dos resultados, essa hipótese não foi confirmada. Como resultados podem-se destacar a consideração que existe uma deficiência na representatividade da população do estado de São Paulo na ALESP e que a cultura não é prioridade para os deputados paulistasThis dissertation has as objective identifying the role of São Paulo state Legislative House (ALESP) in the production of public policies of culture to those it represents from 2001 to 2016. The specific objectives are 1) to analyze the legislative behavior concerning the theme \"culture\"; 2) to include in the study what are the actions and thoughts on culture; 3) to identify how the term \"culture\" appears in parliamentary initiatives related to public policies and 4) to analyze the contribution of each legislature in the light of culture development in the state of São Paulo. The approach has been developed based on the discussion of the concept of culture, from authors of Cultural Studies (WILLIAMS, 1969; 1989; 2007; THOMPSON, 1998; BAPTISTA, 2009; HALL, 2003; CEVASCO, 2003). A total of 341 parliamentary initiatives have been selected, with 231 related to culture highlighted for analysis and 40 specifically fostering public policies of culture, such as approached in this study. 93 surveys have been delivered to cabinets/mandates of representatives to be answered on the theme, and 29 were answered and subsidized the analysis. The methodology used is Analysis of Content (BARDIN, 2009), with focus on data interpretation. The hypothesis suggested was that ALESP, through it legislators, makes public policies of culture for the State of São Paulo but, from the analysis of results, this has not been confirmed. Among the results one may highlight that there is a lack of representativeness in the population of the state of São Paulo at ALESP and that culture is not a priority for deputies who represent i