A presente monografia, a partir de uma análise comparativa dos principais elementos pertinentes ao processo de seleção e controle da atividade dos magistrados no Brasil e nos Estados Unidos, objetiva analisar os indicadores sociais e judiciais destes países. Objetiva também analisar o impacto da participação popular no judiciário Brasileiro e Norte Americano, a fim de confrontar a tese de que o modelo vigente de seleção e controle da atividade dos juízes no sistema judicial brasileiro é um dos obstáculos a uma efetiva segurança jurídica. Analisando comparativamente o Common Law Norte-Americano e o Civil Law Brasileiro em face da segurança jurídica de ambos os países, observando os interesses pessoais que parecem ser evidentes no ci...
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da tecnologia na esfera jurídica, em ...
O presente trabalho procura evidenciar, à luz dos princípios da dignidade, igualdade, liberdade e s...
O Brasil é um país marcado historicamente pelo favorecimento dos grupos social detentores do domínio...
O presente trabalho tem como tema a ilicitude do comportamento contraditório dentro do ordenamento ...
O presente trabalho versa sobre a aplicação dos direitos trabalhistas a que fazem jus as empregadas...
A presente monografia visou estudar a aplicação do fenômeno da multiparentalidade no ordenamento jur...
A presente monografia aborda o Tribunal do Júri no Brasil, em especial no que se refere à regra da ...
A presente monografia aborda sucintamente o cenário da política de ressocialização brasileira do ind...
O presente estudo trata do sistema de reservas de vagas de cunho racial e social nas instituições pú...
O presente trabalho tem como objeto estudar o instituto do Estado de Coisas Inconstitucional, no con...
Os sistemas previdenciários têm por objetivo garantir a manutenção do trabalhador diante de eventos ...
Na literatura de conflitos de competência o federalismo é frequentemente apresentado como base para ...
O presente trabalho versa sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especifica...
O presente estudo monográfico tem por escopo analisar a projeção do instituto da relevância da quest...
O trabalho desempenha um papel central na vida do indivíduo, permitindo o exercício de sua cidadania...
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da tecnologia na esfera jurídica, em ...
O presente trabalho procura evidenciar, à luz dos princípios da dignidade, igualdade, liberdade e s...
O Brasil é um país marcado historicamente pelo favorecimento dos grupos social detentores do domínio...
O presente trabalho tem como tema a ilicitude do comportamento contraditório dentro do ordenamento ...
O presente trabalho versa sobre a aplicação dos direitos trabalhistas a que fazem jus as empregadas...
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A presente monografia aborda sucintamente o cenário da política de ressocialização brasileira do ind...
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O presente estudo monográfico tem por escopo analisar a projeção do instituto da relevância da quest...
O trabalho desempenha um papel central na vida do indivíduo, permitindo o exercício de sua cidadania...
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância da tecnologia na esfera jurídica, em ...
O presente trabalho procura evidenciar, à luz dos princípios da dignidade, igualdade, liberdade e s...
O Brasil é um país marcado historicamente pelo favorecimento dos grupos social detentores do domínio...