O presente trabalho apresentará um estudo acerca da estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e versará especificamente sobre o meio de impugnação para impedir que esta se estabilize de forma definitiva. O estudo foi desenvolvido com base em diversas correntes doutrinárias que trazem reflexões sobre o tema. O corpo do trabalho é formado por três capítulos: o primeiro apresentará, de forma geral, as tutelas provisórias e suas características, assim como fará uma análise acerca dos seus princípios norteadores; o segundo capítulo abordará mais especificamente a temática deste trabalho, apresentando a estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente, com escopo no Novo Código de Processo Civil, e desmistificand...
Orientador : Luiz Guilherme MarinoniDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Os processos de ...
Cada vez mais os gestores estão sendo forçados a tomarem decisões difíceis sobre riscos de saúde, am...
Dissertação apresentada à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obt...
Orientador : Luciana Schleder GonçalvesProjeto Técnico (especialização) - Universidade Federal do Pa...
Orientador: Aldacy Rachid CoutinhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ...
Há mais de uma década que o ISEL vem firmando a sua aposta na busca e na divulgação do conhecimento ...
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Este trabalho possui como objetivo compreender, a partir d...
Procurei desenvolver uma pesquisa nos Tribunais do Júri do Distrito Federal, com intuito de analisa...
Tratará o presente da natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas, sua eficácia e revisibilid...
O acompanhamento através da puericultura é um dos pilares para a promoção da saúde infantil. A pueri...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. ...
Orientador : Professor MSc. Robson MafiolettiMonografia (especialização) - Universidade Federal do P...
O objetivo da pesquisa foi investigar a correspondência verbal, sem a manipulação de nenhuma variáv...
Orientador: Silvio de Castro WilleMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Seto...
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