O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise acerca da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade, levando em consideração a fundamentação atual utilizada para justificar a possibilidade ou não da cumulação dos referidos adicionais. Sendo assim, para se constatar a possibilidade ou não de cumulação, abordar-se-ão doutrinas e jurisprudências acerca do referido tema, além de análises ao conteúdo destas, em busca de argumentos que estejam coadunados com o ordenamento jurídico, seu objetivo, princípios e garantias. Ademais, será colocada em questão o que é disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como, nos tratados e convenções internacionais do trabalho, ratificados pelo Bra...
A presente monografia tem como escopo o estudo a possibilidade de aplicação do princípio da insignif...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Co...
Esta pesquisa consiste em mostrar a finalidade da Execução Contra a Fazenda Pública, mostrando algun...
O referido trabalho tem por objetivo examinar o acesso por pessoas com deficiência aos serviços públ...
O presente estudo tem como objetivo verificar se o rol de crimes imprescritíveis do direito brasile...
Em um primeiro momento, busca a presente monografia discorrer sobre a possibilidade de responsabiliz...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnalisa...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de licenciatura no curso de Histór...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa ...
O presente trabalho tem como objetivo central a análise da equiparação do companheiro ao cônjuge qua...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente estudo busca ...
O tema da pesquisa dedica-se a analisar as provas ilícitas verificando a possibilidade de serem uti...
Este trabalho objetivou analisar a amplitude do princípio da norma mais favorável, com o intuito de ...
O mandado de injunção é um instituto trazido pela Constituição de 1988, até então inédito no ordena...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio EconomicoEstudo enfoca...
A presente monografia tem como escopo o estudo a possibilidade de aplicação do princípio da insignif...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Co...
Esta pesquisa consiste em mostrar a finalidade da Execução Contra a Fazenda Pública, mostrando algun...
O referido trabalho tem por objetivo examinar o acesso por pessoas com deficiência aos serviços públ...
O presente estudo tem como objetivo verificar se o rol de crimes imprescritíveis do direito brasile...
Em um primeiro momento, busca a presente monografia discorrer sobre a possibilidade de responsabiliz...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnalisa...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de licenciatura no curso de Histór...
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Programa ...
O presente trabalho tem como objetivo central a análise da equiparação do companheiro ao cônjuge qua...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O presente estudo busca ...
O tema da pesquisa dedica-se a analisar as provas ilícitas verificando a possibilidade de serem uti...
Este trabalho objetivou analisar a amplitude do princípio da norma mais favorável, com o intuito de ...
O mandado de injunção é um instituto trazido pela Constituição de 1988, até então inédito no ordena...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio EconomicoEstudo enfoca...
A presente monografia tem como escopo o estudo a possibilidade de aplicação do princípio da insignif...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.As [Ações Co...
Esta pesquisa consiste em mostrar a finalidade da Execução Contra a Fazenda Pública, mostrando algun...