Direitos humanos e direito indígena: análise do genocídio Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Este trabalho propõe-se a estudar os Direitos Indígenas dentro de uma concepção ampla dos Direitos Humanos. A perspectiva apresentada parte da contrahegemonia. Assim, problematizam-se as raízes históricas ensejadoras dos Direitos Humanos, sua negligência com relação a alguns segmentos e a carência hodierna de mecanismos jurídicos eficazes para a sua perquirição. O tema é de profunda relevância sob o prisma da contextualização e interligação de campos distintos do Direito e de outras áreas do conhecimento. A proposta é conferir magnitude teórica a questões como interculturalidade, diversidade cultural, autodeterminação dos povos, trazendo visões diversificadas e distintas sobre o assunto, bem como contrapondose às concepções supérfluas de “Direitos Indígenas” verificadas ainda hoje no contexto brasileiro. Esses substratos são cada vez mais necessários, tanto para a comunidade jurídica quanto para a população em geral. Objetiva-se, ainda, elucidar a relevância temática identificando qual o tratamento legislativo acerca da matéria e sua respectiva aplicabilidade – ou a carência dela – em casos concretos. Como forma de demonstrar a problemática tratada é posto em estudo o genocídio GuaraniKaiowá no Mato Grosso do Sul, a situação não é tratada com a visibilidade adequada, vez que o conflito acontece no campo e a grande mídia não parece dar a importância que a situação merece.This work proposes to study the Indigenous Rights within a large conception of Human Rights. The perspective presented results from the counter-hegemonic vision of Human Rights. Thus, problematizes the conducive historical basis of human rights, their negligence regarding some segments and the currently lack of legal effective mechanisms for their perquisition. The subject is such relevant from the viewpoint of contextualization and interconnection of different subjects of Law and other areas of knowledge. The proposal is to give theoretical magnitude to issues such as interculturalism, cultural diversity, self-determination, bringing diverse and different views on the subject, as well as show opposition to the superfluous conceptions of “Indigenous Rights” yet verified in the Brazilian context. These studies are increasingly necessary for both the legal community and the general population. It intents also to elucidate the thematic relevance identifying what is the legislative treatment on the matter and their respective applicability – or the lack of it – in specific cases. As a way to demonstrate the problem treated is studied the GuaraniKaiowá genocide in Mato Grosso do Sul, the situation have not the adequate visibility since the conflict takes place in the countryside and the media do not seem to give the seriousness the situation deserves