O recurso extraordinário, instrumento necessário ao controle constitucional difuso exercido pelo Supremo Tribunal Federal, recebeu, com a edição da Emenda Constitucional 45/2004, um novo requisito de admissibilidade: a repercussão geral. Criada como mais uma tentativa de solução à crise de volume de processos que acomete o Supremo, a repercussão geral apresenta algumas particularidades que a diferencia dos filtros processuais que a antecederam. Preocupada com o mérito da questão constitucional debatida, e não apegada a meros formalismos, a repercussão geral propõe uma nova perspectiva no controle difuso de constitucionalidade, o que leva ao cerne do presente trabalho de questionar a relevância dos demais requisitos de admissibilida...
Orientador: Prof. Dr. Quintino DalmolinOrientador: Prof. Dr. Edson A. MitishitaDissertação (mestrado...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O trabalho monográfico tem como foco principal a concessão da gratuidade de justiça às pessoas juríd...
O objetivo do presente trabalho é a identificação e investigação das três correntes hermenêuticas, ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
Este trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a análise da prejudicialidade a que pode ser su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasDetalha...
Relatório de estágio apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º...
O presente trabalho analisa a possibilidade ou impossibilidade da execução penal provisória da pena...
Este estudo teve como objetivo analisar e revisar o princípio constitucional da presunção de inocênc...
Monografia sobre a manutenção da exceção de pré-executividade face a necessária impugnação por simpl...
Orientador : Anselmo Chaves NetoInclui apêndicesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, S...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico
Orientador: Prof. Dr. Quintino DalmolinOrientador: Prof. Dr. Edson A. MitishitaDissertação (mestrado...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O trabalho monográfico tem como foco principal a concessão da gratuidade de justiça às pessoas juríd...
O objetivo do presente trabalho é a identificação e investigação das três correntes hermenêuticas, ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
O presente trabalho objetivou identificar as particularidades, nos contratos de consumo, integrantes...
Este trabalho de pesquisa tem como objeto de estudo a análise da prejudicialidade a que pode ser su...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasDetalha...
Relatório de estágio apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º...
O presente trabalho analisa a possibilidade ou impossibilidade da execução penal provisória da pena...
Este estudo teve como objetivo analisar e revisar o princípio constitucional da presunção de inocênc...
Monografia sobre a manutenção da exceção de pré-executividade face a necessária impugnação por simpl...
Orientador : Anselmo Chaves NetoInclui apêndicesTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, S...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico
Orientador: Prof. Dr. Quintino DalmolinOrientador: Prof. Dr. Edson A. MitishitaDissertação (mestrado...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O trabalho monográfico tem como foco principal a concessão da gratuidade de justiça às pessoas juríd...