Não existe ordenamento jurídico perfeito, muito embora haja esforço por parte do legislador em criar normas para prevenir e solucionar litígios de maneira mais justa e menos onerosa para as partes, ainda assim, o sistema jurídico brasileiro está longe da perfeição, sendo necessário, existir a preocupação com as lides envolvendo interesses difusos e coletivos relativos aos consumidores, todavia, na legislação brasileira, apesar das visíveis imperfeições e lacunas, dentro do Código de Defesa do Consumidor e da Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) a solução para defesa dos interesses metaindividuais, mas o problema se encontra com os legitimados em oferecer ação civil pública que ainda não notaram a eficiência deste remédio jurisdi...
O uso problemático de álcool é frequente em todo o mundo. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem impor...
As mudanças ocorridas na família contemporânea acompanharam as transformações sociais das últimas dé...
Dissertação de Mestrado em Conservação e Restauro.Área de especialização: PedraRecentemente, o desen...
Orientadora: Tânia Maria Baibich-FariaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
A utilização de semicondutores em fotocatálise tem despertado muito interesse em função do potencial...
Definir e operacionalizar estratégias de promoção da qualidade de cuidados de enfermagem, a partir ...
A literatura indica que a doença crônica se constitui em importante fator de risco para o desenvolvi...
Resumo: A cinza da casca de arroz (CCA) é um resíduo produzido em grande quantidade no Brasil e no m...
Tornar uma aula atrativa aos alunos e permitir a formação de uma aprendizagem significativa na vida ...
O objetivo dos programas de melhoramento é maximizar o ganho genético para características de valor ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Orientador: Maria do Carmo Duarte FreitasMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Seto...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso...
Na 1ª série do ensino médio os estudantes se deparam com o estudo sistemático da mecânica, no qual ...
A dissertação que aqui se apresenta discute a forma como o envolvimento das instituições e comunida...
O uso problemático de álcool é frequente em todo o mundo. A Atenção Primária à Saúde (APS) tem impor...
As mudanças ocorridas na família contemporânea acompanharam as transformações sociais das últimas dé...
Dissertação de Mestrado em Conservação e Restauro.Área de especialização: PedraRecentemente, o desen...
Orientadora: Tânia Maria Baibich-FariaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor...
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A literatura indica que a doença crônica se constitui em importante fator de risco para o desenvolvi...
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Tornar uma aula atrativa aos alunos e permitir a formação de uma aprendizagem significativa na vida ...
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