Add to ORKG- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 10, p. 7-15, out. 2004
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./ju...
Este artigo tem por objeto, sobretudo, provocar a reflexão sobre um tema que tem merecido constantes...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta ...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Procura-se com o presente trabalho, conceituar o instituto, assim como demonstrar o seu posicionamen...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação...
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Con...
Este artigo tem por objeto, sobretudo, provocar a reflexão sobre um tema que tem merecido constantes...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./ju...
Este artigo tem por objeto, sobretudo, provocar a reflexão sobre um tema que tem merecido constantes...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta evolução históri...
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta ...
O direito mesclava-se com a moral na época dos escolásticos. Sendo assim, a lei humana (falível, per...
Procura-se com o presente trabalho, conceituar o instituto, assim como demonstrar o seu posicionamen...
O estudo da responsabilidade civil em questão tem em vista a reparação do dano,...
Apresenta comentários sobre o direito que se tem de permanecer em silêncio quando submetido a persec...
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação...
O presente trabalho pretende realizar uma análise acerca do precedente vinculativo e a quantificação...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Con...
Este artigo tem por objeto, sobretudo, provocar a reflexão sobre um tema que tem merecido constantes...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Disponível também na Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 154-164, abr./ju...
Este artigo tem por objeto, sobretudo, provocar a reflexão sobre um tema que tem merecido constantes...
O problema central que é colocado neste artigo é o seguinte: como delimitar a aplicabilidade dos pri...