Add to ORKGTorna sem efeito a Portaria n. 143 de 9 de junho de 2004.Designa o Secretário de Tecnologia da Info...
Estende aos funcionários da Secretaria os novos níveis de salário-família fixados pelo Decreto-lei n...
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agra...
Proíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, duran...
Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977.Altera a redação do item 2 d...
Dispõe sobre a retirada de processos da Secretaria durante o transcurso do prazo recursal
Aprova a tabela de pessoal da Secretaria prevista nas Portarias n. 26 e 105 de 1972
Instaura processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar os fatos narrados na Inform...
Dispensa médica da função de supervisor da Seção de Assitência Médica, do Serviço de Saúde
Lota os Técnicos Judiciários relacionados na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Altera a Portaria STJ/GDG n. 997 de 3 de novembro de 2015.Prorroga por 60 dias o prazo para conclusã...
Lota servidora requisitada na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Compõe comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e m...
Mantém auxiliar judiciária na função de Supervisor da Seção de Registro, da Subsecretaria de Regist...
Torna sem efeito a Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2005.Designa o titular da Coordenadoria de Re...
Torna sem efeito a Portaria n. 143 de 9 de junho de 2004.Designa o Secretário de Tecnologia da Info...
Estende aos funcionários da Secretaria os novos níveis de salário-família fixados pelo Decreto-lei n...
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agra...
Proíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, duran...
Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977.Altera a redação do item 2 d...
Dispõe sobre a retirada de processos da Secretaria durante o transcurso do prazo recursal
Aprova a tabela de pessoal da Secretaria prevista nas Portarias n. 26 e 105 de 1972
Instaura processo administrativo disciplinar com a finalidade de apurar os fatos narrados na Inform...
Dispensa médica da função de supervisor da Seção de Assitência Médica, do Serviço de Saúde
Lota os Técnicos Judiciários relacionados na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Altera a Portaria STJ/GDG n. 997 de 3 de novembro de 2015.Prorroga por 60 dias o prazo para conclusã...
Lota servidora requisitada na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Compõe comissão destinada a verificar a finalidade das instituições que solicitam doação de bens e m...
Mantém auxiliar judiciária na função de Supervisor da Seção de Registro, da Subsecretaria de Regist...
Torna sem efeito a Portaria n. 24 de 13 de janeiro de 2005.Designa o titular da Coordenadoria de Re...
Torna sem efeito a Portaria n. 143 de 9 de junho de 2004.Designa o Secretário de Tecnologia da Info...
Estende aos funcionários da Secretaria os novos níveis de salário-família fixados pelo Decreto-lei n...
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agra...