Add to ORKGProíbe a retirada de processo, da Secretaria, por advogado que não tenha procuração dos autos, durante o transcurso de prazo comum às partes interessadas
Dispensa agente de segurança da função de auxiliar especializado (motorista), junto à Secretaria Exe...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para autorizar a prorrogação do período n...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e aos Diretores da Subsecretarias de Orça...
Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977.Altera a redação do item 2 d...
Dispõe sobre a retirada de processos da Secretaria durante o transcurso do prazo recursal
Recomenda aos Srs. Secretários das Turmas e do Pleno a observância de instruções quando for determin...
Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a...
Prorroga o prazo final das inscrições e do encaminhamento dos relatórios do Prêmio Servidor - Para a...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Prorroga por 60 dias, a contar de 07.05.2002, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Espec...
Recomenda que não sejam retirados autos de processos das Seções nos períodos de férias ou recesso
Aprova a tabela de pessoal da Secretaria prevista nas Portarias n. 26 e 105 de 1972
Em decorrência da Portaria n. 238 de 30 de novembro de 1962, declara suspensos todos os prazos proce...
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agra...
Lota os Técnicos Judiciários relacionados na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Dispensa agente de segurança da função de auxiliar especializado (motorista), junto à Secretaria Exe...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para autorizar a prorrogação do período n...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e aos Diretores da Subsecretarias de Orça...
Altera a redação do item 2 da portaria n. 92, de 28 de novembro de 1977.Altera a redação do item 2 d...
Dispõe sobre a retirada de processos da Secretaria durante o transcurso do prazo recursal
Recomenda aos Srs. Secretários das Turmas e do Pleno a observância de instruções quando for determin...
Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a Portaria n. 69 de 11 de maio de 1981.Altera a...
Prorroga o prazo final das inscrições e do encaminhamento dos relatórios do Prêmio Servidor - Para a...
Transfere, a partir de 26.09.1991, para a Secretaria de Registros e Informações Processuais, as funç...
Prorroga por 60 dias, a contar de 07.05.2002, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Espec...
Recomenda que não sejam retirados autos de processos das Seções nos períodos de férias ou recesso
Aprova a tabela de pessoal da Secretaria prevista nas Portarias n. 26 e 105 de 1972
Em decorrência da Portaria n. 238 de 30 de novembro de 1962, declara suspensos todos os prazos proce...
Transfere funções comissionadas do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para o Núcleo de Agra...
Lota os Técnicos Judiciários relacionados na Subsecretaria de Registros e Informações Processuais
Dispensa agente de segurança da função de auxiliar especializado (motorista), junto à Secretaria Exe...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa para autorizar a prorrogação do período n...
Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa e aos Diretores da Subsecretarias de Orça...