O estudo de políticas judiciárias é tema recente que vem ganhando importância com pesquisas que demonstram os avanços e gargalos ainda existentes na atuação do Poder Judiciário. Neste trabalho, abordou-se aspectos relacionados ao monitoramento e avaliação das políticas públicas emanadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de resoluções, no período compreendido entre 2012 e 2016. Com o levantamento realizado, elaborou-se categorização dessas políticas judiciárias, o que possibilitará aperfeiçoar procedimentos de acompanhamento de políticas, função que permanece incipiente no órgão. Ao final, foram propostos pontos de melhoria a serem aplicados pelo CNJ em sua estrutura orgânica e no monitoramento e avaliação dessas polí...
O presente trabalho tem como objetivo tratar das polêmicas referentes ao quesito genérico de absolvi...
Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Coma...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
A saúde constitui-se como direito fundamental, permeado por aspectos físicos, mentais, psicológicos,...
Há o errôneo pensamento que prestação jurisdicional se resume apenas a atuação do magistrado, quando...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da...
O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004 visando, entre outros aspectos, a elevação dos pad...
Este artigo pretende analisar a ligação existente entre o modo de compreender a relação Direito e Po...
Resumo: O trabalho traz, num primeiro momento, a apresentação de caso emblemático que revela a tendê...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
O presente artigo traz como temas principais os processos conhecidos como “ativismo judicial” e “jud...
O presente artigo apresenta reflexões acerca da edição da Resolução 125 do Conselho Nacional de Just...
O trabalho inicia com uma análise acerca da crise do Poder Judiciário no Brasil, partindo das transf...
O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
Na construção de uma sociedade igual, justa e solidária, concretizada através da erradicação da pob...
O presente trabalho tem como objetivo tratar das polêmicas referentes ao quesito genérico de absolvi...
Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Coma...
Ações judiciais demandando políticas públicas são recorrentes nas democracias ocidentais. Este artig...
A saúde constitui-se como direito fundamental, permeado por aspectos físicos, mentais, psicológicos,...
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O presente trabalho tem por objetivo estudar a interação entre a participação democrática na determ...
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