O emparcelamento rural. Caso de estudo: concelho de Alcoutim

A fragmentação das propriedades rústicas é um problema significativo em algumas regiões do país, nomeadamente em espaços rurais de baixa densidade, como é o caso do concelho de Alcoutim, com uma área de 575,4 km2, localizado no Nordeste Algarvio, onde abundam propriedades de reduzida dimensão e cada proprietário é titular de várias parcelas dispersas. O estudo desenvolvido teve como objetivos principais analisar a fragmentação e dispersão das propriedades no concelho de Alcoutim; avaliar a recetividade dos proprietários ao emparcelamento e elencar instrumentos que suportem custos associados ao processo, para assim estimular os proprietários a aderirem. Com base nos dados cadastrais da propriedade rústica avaliou-se a dimensão média da propriedade, o número médio de propriedades e a área média por proprietário. Num universo de 45.087 prédios, a área média da propriedade não ultrapassa 1,30 ha e cada proprietário tem, em média, cerca de 8 propriedades. As propriedades com menos de 5,00 ha são a maioria dos prédios rústicos (95%), representam 47% da área. As propriedades com mais de 100 ha são 21, representam 6,8% da área. Os índices de fragmentação de Simmon’s e de Januszewki são 0,1226 e 0,3501, respetivamente. A análise do cadastro predial evidencia extrema fragmentação deste território, revelando elevado potencial para ações de emparcelamento. Para avaliar a recetividade dos proprietários de prédios rústicos ao emparcelamento foram realizados inquéritos. Os proprietários apresentaram-se recetivos e sensibilizados para a problemática da fragmentação, mostrando sinais evidentes de uma potencial participação em ações de emparcelamento. No entanto, também foi notório que os proprietários revelaram algum grau de relutância na adesão ao emparcelamento se as despesas inerentes ao processo tiverem de ser totalmente suportadas por eles, cerca de 23% manifestaram mesmo que perderiam o interesse. Este facto revela a importância em disponibilizar mecanismos e instrumentos financeiros que suportem os custos associados ao emparcelamento.The fragmentation of rural properties is a significant problem in some regions of the country, namely in rural areas of low density, which is the case of the municipality of Alcoutim, with an area of 575,4 km2, located in the Northeast of the Algarve, where small sized proprieties are abundant and each property owner is the owner of several scattered pieces of land. The developed study had as its main purpose to analyse the fragmentation and scattering of properties in the municipality of Alcoutim, to evaluate the receptivity of the landowners to the parcelling and to catalogue instruments which may support the associated cost of the project, so as to stimulate the landowners to adhere. Based on the official registers of rural property, there has been an evaluation of the average dimension of the property, the average number of properties and the average area per estate landowners. In a universe of 45.087 estates the average area of the property is less than 1.30 ha and each landowners has, in average, about 8 proprieties. Properties with less than 5.00ha are the majority of the rural estates (95%), and represent 47% of the area. Properties with more than 100ha amount to 21, representing 6,8% of the area. The index of fragmentation of Simmon and Januszewki´s are 0,1226 and 0,3501, respectively . The analysis of the official register evidences the extreme fragmentation of this area, revealing a high potential for parcelling actions. Inquiries have been made to evaluate the receptivity of the landowners of rural properties to the parcelling. The landowners were receptive and sensitive to the fragmentation problem showing clear signs of a potential participation in parcelling actions. However, it was also noticeable that the landowners revealed some degree of reluctance in joining the parcelling if the expenses of the process would have to be totally supported by them, about 23% actually manifested they would loose interest. This fact reveals the importance of making devices and financial instruments available that may support the costs associated to parcelling