Violência conjugal contra a mulher: o atendimento telefónico em situação de risco severo e extremo

Assumido como um problema mundial e transversal a todas as sociedades, a violência conjugal contra a mulher é, em contexto português, um crime público tipificado no artigo 152º do Código Penal - “Violência Doméstica”. Definido como sendo um padrão de comportamento que ocorre sob a forma física, psicológica, social, económica e sexual, e que é desenvolvido por parte do agressor masculino com vista a perpetuar a intimidação, o poder e o controlo sobre a mulher vítima. Em contexto nacional os relatórios oficiais indicam que a mulher surge, com imensa discrepância, como principal vítima e o homem como principal agressor, sendo atualmente a segunda tipologia de crime mais denunciada, e apresenta-se mesmo como o crime que mais vitimiza e mata a mulher. Por se tratar de uma problemática reconhecidamente grave a nível social e criminal, a sua intervenção exige o conhecimento de técnicas de comunicação e o trabalho conjunto duma equipa interdisciplinar que acompanhe todas as vertentes do crime. A Associação Portuguesa de Apoio à Vítimas (APAV), instituição de maior abrangência em contexto nacional de apoio a vítimas de crime, manifesta atualmente o atendimento telefónico como principal meio de contacto com as vítimas de violência doméstica que procuram os seus serviços. Foi, com esta perspetiva e perante um estágio realizado nesta associação, que o presente trabalho teve como objetivo geral o de avaliar o impacto da intervenção/comunicação dos Técnico de Apoio à Vítima (TAV) da Linha de Apoio à Vítima (LAV) junto das mulheres vítimas de violência conjugal em situação de risco severo e extremo. Para tal, utilizamos uma abordagem metodológica de investigação-ação e de natureza qualitativa, envolvendo uma amostra de mulheres vítimas de violência conjugal pelo seu parceiro masculino, numa abordagem que comportou as técnicas de observação participante, o diário de campo e a pesquisa bibliográfica. Alguns dos resultados mais relevantes obtidos evidenciam a preponderância no estabelecimento de uma relação de confiança com a vítima, envolvendo-a na procura de soluções, uma intervenção que se estabelece em colaboração e com o apoio de uma equipa solidária. Nesta operação a vítima deve ser conduzida a envolver-se no delineamento das estratégias de resolução, considerando-as como suas, permitindo assim que se sinta capaz de as colocar em prática. Este aspeto é de vital importância para se minimizarem os fatores de rejeição perante as estratégias de intervenção e os constrangimentos ao longo de todo um processo de apoio.Violence against women, particularly intimate partner violence and sexual violence that we shall refer to as domestic violence, is a major public health problem to be found all over the world amidst any society. In Portugal, it is considered a public crime under article 152 of the national Criminal Code. This violent behavior assumes different patterns: physical, psychological, social, economic or sexual, but the final purpose of the male perpetrator is always the same – to intimidate and exert power over the woman in order to control her. National official reports demonstrate that women are almost always the victim while men are the main aggressor. Domestic violence is the second most reported crime and the first when we single women as victims or murdered. Interventions to address such a serious social and criminal behavior, require an improved knowledge of communication techniques and the joint work of a multidisciplinary team, able to address each element behind the crime. APAV, the Portuguese association that supports victims of intimate partner violence, understands that a phone line is the preferred means of contact chosen by domestic violence victims when seeking for their support services. Taking this reality into account, this study aimed at evaluating the impact of APAV’s staff intervention, in particular those working on the support phone line, near women victims of partner violence in an extreme or severe risk situation. The study methodology included both research and real case observation with a qualitative approach, centered on a set of women victims of domestic violence. Observation techniques when participating as an observer of interventions, field diary and bibliographic research were all part of this methodology. Most successful cases demonstrate the relevance of the trust relationship established between the victim and the multidisciplinary team, allowing for the victim’s participation on the search for her case solutions, in a cloud of solidarity. Involving the victim in the search for problem-solving strategies is of the most importance. She will consider them as her own being better able to implement them.Orientação: Marlene Braz Rodrigue