A atuação do analista do comportamento em políticas públicas : ação intersetorial em âmbito local para aumentar a frequência escolar de adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2018.Este trabalho explora a contribuição da Análise do Comportamento para promover mudanças sociais em larga escala, por meio de um caminho didático. Em primeiro lugar, propõe-se a identificação de questões sociais como os efeitos sociais acumulados da emissão de padrões similares de comportamento por muitos indivíduos. Em segundo lugar, sugere-se o reconhecimento do papel do governo e das políticas públicas como ferramenta. Em terceiro lugar, indica-se a busca de relações condicionais que possam ser implementadas para um grande número de indivíduos para apoiar a resolução das questões sociais levantadas. Como exemplo, é identificada a baixa escolaridade como efeito social acumulado da repetição de padrões comportamentais, especialmente de adolescentes de famílias de baixa renda, com idade para cursar o ensino médio. Depois disso, é investigada a principal estratégia criada pelo governo para combater esse problema, o Programa Bolsa Família. Nesse Programa, jovens de 16 e 17 anos de famílias beneficiárias recebem um benefício se tiverem uma frequência escolar mensal mínima de 75%. Ainda assim, o comportamento de alguns jovens não se mantém. Por fim, é localizada a relação condicional prevista na regulamentação da Aprendizagem Profissional como potencial para aumentar a frequência escolar desses jovens. Para testar essa possibilidade, realizou-se um experimento com dois objetivos principais. O primeiro foi testar os efeitos da construção de um arranjo em âmbito local com o entrelaçamento do comportamento dos atores competentes (VI) para promover oferta e demanda de vagas de aprendizagem profissional (VD’s). O segundo foi testar o efeito do estabelecimento da aprendizagem profissional (VI) sobre o comportamento de ir à escola (VD) em jovens de 16 e 17 anos beneficiários do Programa Bolsa Família com baixa frequência escolar. Foi utilizado um delineamento de linha de base múltipla entre contextos, com intervenção em seis municípios em três fases. Os resultados evidenciaram que: a) arranjos intersetoriais aumentaram a oferta e a demanda de vagas por aprendizagem e b) a contratação como aprendiz aumentou a frequência escolar, na maioria dos casos. Não foi possível implementar a aprendizagem em larga escala para o público alvo, mas a pesquisa contribui para o desenvolvimento de novas práticas entrelaçadas nos municípios na busca pela efetivação dos direitos dos adolescentes à educação e à profissionalização.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).This work explores the contribution of Behavior Analysis in promoting large scale social change. First, we identify social issues, such as the accumulated social effects of similar patterns of behavior by many individuals. Second, we recognize the role of the government in using public policy as a tool to shape social behavior. Third, we investigate conditional relations that can be implemented for many individuals to resolve these social issues. As an example, low levels of schooling is identified as the accumulated social effect of the repetition of behavioral patterns, especially by adolescents from low-income families of the age to attend secondary school. We turn to the main strategy created by the government to combat this problem, the Bolsa Família program. In this program, 16 and 17-year-olds in beneficiary families receive benefits if they have a monthly school attendance of 75% at minimum. In some cases, it seems that there are difficulties in maintaining this behavior. Finally, we hypothesize that the conditional relation established in regulating the Apprenticeship Program may help increase school attendance. To test this hypothesis, we run an experiment with two main objectives. First, we tested the effect of interlocking behavioral contingencies of the competent actors at the local level (IV) in increasing the supply and demand of apprenticeship positions (DV's). Second, we tested the effect of establishing an apprenticeship contract (IV) on the behavior of going to school (DV) in 16 and 17-year-olds beneficiaries of the Bolsa Família Program with low school attendance. A multiple baseline design across settings was carried out with the intervention in six municipalities in three phases. The results show that a) intersectoral arrangements increased the supply and demand of apprenticeship positions, and b) the apprenticeship increased school attendance on average. Although it was not possible to implement the Apprenticeship Program on a large scale for the target population, this research contributes to the development of new interlocked patterns in municipalities that seek to promote adolescents’ rights to education and employment