Gestão da ampliação da jornada escolar no ensino fundamental : políticas e práticas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018.O objetivo desse trabalho é compreender em quais circunstâncias a gestão escolar do ensino fundamental na rede municipal de São Paulo incorporou a ampliação da jornada escolar em seus aspectos políticos, pedagógicos e sociais. Foram selecionados os programas municipais “São Paulo é uma escola”, “Ampliar” e “Mais educação São Paulo”, instituídos no período de 2005 a 2013; e três escolas da Diretoria Regional de Educação do Butantã (DRE-BT) para a discussão sobre a interpretação e a prática das políticas públicas municipais para a ampliação da jornada escolar. A pesquisa foi construída a partir das políticas públicas municipais e das propostas concebidas pelas escolas de ensino fundamental selecionadas, por meio de análise documental (legislação, projetos de contraturno e Projeto Político Pedagógico) e entrevistas (professores, diretores, supervisores escolares e gestor do Núcleo de Educação Integral). A escola é um espaço de conflitos e disputas entre projetos educacionais, propostos em relação a demandas e expectativas que mudam ao longo do tempo. Nessa perspectiva, elegeu-se a abordagem do materialismo histórico dialético e as categorias analíticas: gestão, cultura e jornada escolar. A gestão considerada em suas condições e práticas de atuação; a cultura como espaço de produção e conhecimento; e a jornada escolar em suas formas de organização da instituição educativa. A discussão do material do campo foi elaborada com as categorias autonomia, gestão e cultura escolar; apresentadas em pares dialéticos de análise: discurso e prática, centralização e descentralização, repetição e produção. A compreensão da ampliação da jornada escolar está em diálogo com as discussões e conceitos relacionados à educação integral, às funções sociais atribuídas à instituição escolar e a qualidade social da escola pública. A maioria dos gestores entrevistados sustenta a qualidade pedagógica e social das práticas de aumento do tempo de permanência do aluno no ensino fundamental, ao lado do reconhecimento das deficiências estruturais e avaliativas. Os projetos de contraturno da rede municipal de São Paulo foram identificados como um espaço de possibilidade para produção de um conhecimento cultural, que envolve tanto a criação de obras quanto o rearranjo de hábitos e tradições. Em seu aspecto político, os programas municipais de aumento da jornada escolar pesquisados concentram na gestão escolar local a responsabilidade pelo oferecimento, currículo e avaliação dos projetos de contraturno.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).This study aims to understand under which circumstances the management in public school system of São Paulo incorporated the school day expansion in its political, pedagogical and social aspects. To discuss the interpretation and practice of municipal public policies to extend the school day in Ensino Fundamental level, the following municipal programs were chosen: “São Paulo é uma escola”, “Ampliar” and “Mais educação São Paulo”, established in the period of 2005-2013; and three schools of the “Diretoria Regional de Educação do Butantã” (DREBT). This research was built from the municipal public policies and the proposals conceived by the selected basic schools through documentary analysis (legislation, opposite shift projects and Political Pedagogical Project) and interviews (teachers, principals, school supervisors and manager of the Integral Education Core). The school is a space of conflicts and disputes between educational projects that are proposed according to demands and expectations that change over time. From this perspective, the dialectical historical materialism approach and the analytical categories were chosen: management, culture and school day. The management, considered in its conditions and acting practices; the culture as a space of production and knowledge; and the school day in its form of educational institution organization. The discussion of the field material was elaborated with the categories autonomy, management and school culture, and they were presented in dialectical pairs of analysis: discourse and practice, centralization and decentralization, repetition and production. The understanding of the school day expansion is in dialogue with the discussions and concepts related to integral education, to the social functions attributed to the school institution and to the public school social quality. Most of the interviewed managers sustain the pedagogical and social quality of the practices of increasing the student's time in basic education, along with the recognition of structural and evaluative deficiencies. The opposite shift projects of São Paulo school system were identified as a space of possibility for the production of cultural knowledge, which involves both the creation of works and the rearrangement of habits and traditions. The municipal programs to increase the school day surveyed, in a political aspect, concentrate in the local school management the responsibility for offering, the curriculum and evaluation of the opposite shift projects