A religião na dinâmica parlamentar brasileira : uma análise de duas legislaturas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2018.Esta tese promove um estudo das relações entre religião e Estado a partir de uma análise comparativa do modo como a religião se apresenta e se comporta no âmbito legislativo brasileiro. Partindo do pressuposto de que a Câmara dos Deputados consiste numa instituição que rever-bera valores da sociedade brasileira, duas legislaturas desta instituição legislativa foram selecionadas, a 37ª legislatura (1935-1937) e a 54ª legislatura (2011-2014). O processo de escolha das legislaturas se deu por estas estarem inseridas em dois contextos políticos onde o elemento religioso se apresentou de forma proeminente, mas também, por serem legislaturas separadas por um período de tempo – 76 anos – que permitiu observar o processo de transformação do modo como a religião se apresenta na dinâmica parlamentar brasileira. Esta compreensão foi promovida a partir do perfil dos deputados federais, atores políticos responsáveis por inserirem o debate acerca de assuntos religiosos, e da análise de conteúdo das proposições de cunho religioso, em cada uma das legislaturas. Procedeu-se primeiramente com o levantamento dos perfis dos deputados federais que atuaram em matéria religiosa, nas duas legislaturas, onde foi possível constatar poucas mudanças no que concerne às características pessoais e políticas destes parlamentares, mas também que o perfil religioso do parlamentar influencia o modo como este insere a religião no debate político. O levantamento e análise de todas as proposições apresentadas e cada um dos períodos políticos pesquisados foi realizado a partir de uma classificação inicial que separava as proposições em religiosas e não religiosas. Posteriormente, as matérias religiosas foram categorizadas por temas, para deste modo proceder a verificação de quais as-suntos o debate religioso está centrado. Foi possível constar assim que em ambas legislaturas o elementos religioso se centra em proposições de baixo impacto em políticas econômicas e sociais, ainda uma maior diversidade de assuntos religiosos na 54ª legislatura, mas, principal-mente, a evidência atualmente de um pluralismo religioso relativo, pois passamos de um mo-mento político, a 37ª legislatura, onde a Igreja Católica figurava hegemônica nos assuntos religiosos no âmbito político, para, mais recentemente, os assuntos religiosos serem pautados, majoritariamente por atores políticos e assuntos cristãos.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).This thesis promotes a study on the relationship between Religion and State based on a com-parative analysis of the way in which Religion presents and behaves itself in the Brazilian leg-islative sphere. Based on the assumption that the Chamber of Deputies consists of an institution that reverberates the values of Brazilian society, two legislatures from the legislative institution were selected, namely the 37th (1935-1937) and the 54th (2011-2014). The legislature choice process was made due to the fact that these legislatures are inserted in two political contexts where the religious element presents itself prominently, but also because they are separated by time - 76 years - allowing for observations on the transformation process regarding the way in which religion presents itself in the Brazilian parliamentary dynamics. This understanding was obtained from the analysis of federal deputy profiles, which are the political actors responsible for inserting debates regarding religious subjects, and from a content analysis of the religious proposals of each legislature. A profile survey of the federal deputies who acted in religious matters in both legislatures was first carried out, with the purpose of identifying possible per-sonal and political influences in their mandates. The survey and analysis of all proposals pre-sented in each of the investigated legislative periods were carried out from an initial classifica-tion of the proposals as religious and non-religious. Subsequently, the religious subjects were categorized by themes, in order verify which subjects are more relevant regarding religious debates. Religious activity in both legislatures focused on low social and political impact pro-posals. The investigation revealed a greater diversity of religious matters in the 54th legislature, but in a scenario mainly marked by relative religious pluralism, with religious subjects being dominated, mostly, by political actors and Christian issues.Cette thèse propose une étude des relations entre la Religion et l'État à partir d'une analyse comparée de la façon dont la religion se présente et se comporte dans la sphère législative brésilienne. Partant du principe que la Chambre des Députés consiste en une institution qui reflète les valeurs de la société brésilienne, deux législatures de l'institution législative ont été sélectionnées, la 37ème législature (1935-1937) et la 54ème législature (2011-2014). Le processus de choix des législatures a été effectué parce qu'elles sont insérées dans deux contextes politiques où l'élément religieux se présentait de manière proéminente, mais aussi parce qu'il s'agissait de législatures séparées par une période de temps – 76 ans – qui a permis d'observer le processus de transformation de la manière dont la religion se présente dans la dynamique parlementaire brésilienne. Cette compréhension a été favorisée par le profil des députés fédéraux, acteurs politiques responsables de l'insertion du débat sur les questions religieuses, et de l'analyse du contenu des propositions à caractère religieux dans chacune des législatures. Une enquête sur les profils des députés fédéraux qui ont agi dans le domaine religieux dans les deux législatures a tout d'abord été réalisée, dans le but d'identifier les éventuelles influences des caractéristiques personnelles et politiques sur leurs mandats. L'enquête et l'analyse de toutes les propositions soumises dans chacune des deux périodes législatives étudiées ont été réalisées à partir d'une classification initiale qui identifiait les propositions religieuses et non religieuses. Par la suite, les sujets religieux ont été catégorisés par thème, afin de vérifier quels sujets sont les plus pertinents au sein du débat religieux. Il a été possible de vérifier que dans les deux législatures, l'activité religieuse s'est concentrée sur des propositions de faible impact social et politique. L'enquête a révélé une plus grande diversité de sujets religieux dans la 54ème législature, mais principalement un paysage marqué par un pluralisme religieux relatif, les sujets religieux étant dominés majoritairement par des acteurs politiques et sujets chrétiens