Para compreender o desempenho dos alunos portugueses no PISA (2000-2015)

The purpose of this chapter is to understand the PISA results (2000-2015) of Portuguese students. Based upon an analysis of public education policies, particularly those ensuing the Essential Law Act of the Education System of 1986, characteristics and results of policies oriented to Preventing School Dropouts and Promoting Success or to Governing and Sustaining the System have been highlighted. The idea was to stress policies potential to developing mathematical, scientific and reading literacies of Portuguese students. Consensus, Continuity, Participatory and Democratic Debate and Evaluation seem to appear as key characteristics of the public policies of education developed from 1986 to 2015; policies that were conceived, developed, and sometimes consolidated in the national education system before PISA and the OECD assumed the relevance they currently have in the public discussions concerning the international agenda for education. Increased enrolment rates, diversified provision of education and training and flexibility of the curricula, understanding of assessment as part of the learning process, widespread appreciation of science and technology or, also, steadiness of school evaluation and teacher performance assessment are all gains of the national educational system that might help one to understand the positive evolvement of Portuguese students performance in the PISA program. O propósito deste trabalho é contribuir para a compreensão dos resultados dos alunos portugueses no PISA (2000-2015). Partindo de uma análise das políticas públicas de educação, particularmente a partir da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, são evidenciados caraterísticas e resultados dessas políticas - umas orientadas para a Prevenção do Abandono Escolar e Promoção do Sucesso, outras para a Governabilidade e Sustentabilidade do Sistema – com o intuito de salientar o seu potencial para desenvolver as literacias matemática, científica e de leitura dos alunos. Consensualidade, Continuidade, Debate Participado e Democrático e Avaliação, parecem surgir como caraterísticas-chave das políticas públicas de educação desenvolvidas de 1986 a 2015; políticas concebidas, desenvolvidas e, por vezes, consolidadas no sistema educativo português antes de o PISA e a OCDE assumirem a relevância que têm atualmente na discussão da agenda internacional da educação. Aumento das taxas de escolarização, oferta diversificada de educação e formação e flexibilidade dos respetivos currículos, entendimento da avaliação como parte do processo de aprendizagem, valorização da ciência e da tecnologia ou, ainda, avaliação das escolas e valorização profissional dos docentes, constituem ganhos do sistema educativo que podem ajudar-nos a compreender a evolução positiva do desempenho dos alunos portugueses no PISA.