O crime da violência doméstica na jurisprudência portuguesa. Do pseudo requisito da intensidade da conduta típica à exigência revisitada de dolo específico

O Crime de Tráfico de Pessoas. Contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexos

Gameiro, Joana Daniela Neves

March 2015

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O início da tentativa no crimes de instigação ao homicídio : análise jurisprudencial e ensaio a uma solução

Pires, Fernando Emmanuel Gonçalves

February 2015

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O princípio da insignificância nos crimes de descaminho : a experiência jurisprudencial brasileira

Ribeiro, Fernanda Balbino

October 2016

Dissertação de Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Criminais/Direito Penal) apresentada à Faculda...

O crime e violência doméstica contra a mulher no âmbito conjugal e afetivo: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico-penal português e brasileiro

Gomes, Vânia Maria

June 2014

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O crime de homicídio: em especial o crime de homicídio privilegiado e as suas cláusulas de privilegiamento

Figueiredo, Filipa Aires

March 2016

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O novo crime de subtracção de menor previsto no art. 249º/nº.1-c) do Código Penal Português (após a Lei nº. 61/2008, de 31/10): a criminalização dos afectos?

Veiga, António Miguel Cordeiro da

February 2014

Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr

O crime de tráfico de pessoas para exploração sexual

Moreno, Camila Maria de Moura

October 2015

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 2º Ciclo de ...

O crime tributário de descaminho na experiência jurídica brasiileira

Flores, Gustavo Ribas da Silveira

September 2015

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de ...

A natureza pública do crime de Violência Doméstica Conjugal: Uma perspectiva crítica

Mendes, Inês Fonseca

March 2015

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

A Mediação Penal e a Violência Doméstica: análise à exclusão dos crimes de violência doméstica do regime de Mediação Penal

Martins, Tiago Abrantes

June 2014

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

A responsabilidade penal de titulares de cargos políticos (o artigo 117.º, n.º3, da CRP e a lei penal)

Cunha, José Damião da

January 2017

STVDIA IVRIDICA 108, AD HONOREM 8, Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.N/

Relevância criminal da gestão fraudulenta de instituição financeira no Brasil e em Portugal

Carvalho, Sara Fernandes

April 2014

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

Dos Crimes Praticados no Exercício das Funções: Âmbito de Aplicação do Artigo 11º, N.º 3, Alínea A), do Código de Processo Penal

Lourenço, Ana Teresa Serra

March 2016

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O Estatuto da vítima no Regime de Mediação Penal em Portugal

Rodrigues, Carina Alexandra Carreira

June 2014

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

A (in)imputabilidade e a (in)exigibilidade no contexto dos crimes passionais

Donas-Botto, Joana Vaz Sousa

September 2013

Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Facul...

O Crime de Tráfico de Pessoas. Contextualização da legislação nacional e internacional, análise do crime e comparação face a crimes conexos

Gameiro, Joana Daniela Neves

March 2015

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Pires, Fernando Emmanuel Gonçalves

February 2015

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Ribeiro, Fernanda Balbino

October 2016

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Gomes, Vânia Maria

June 2014

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Figueiredo, Filipa Aires

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