Criminalidade sexual em estabelecimentos prisionais: o caso Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN

O presente trabalho analisa dos crimes de abusos sexuais no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Brasil, nos últimos cinco anos e qual o desfecho dos referidos crimes. Trabalho este desenvolvido mediante pesquisas bibliográficas, entrevistas jornalísticas, entrevistas com agentes penitenciários e consultas a relatórios de entidades e relatos de pessoas que fazem trabalhos sociais juntos aos apenados Amapaenses. Também trará um enfoque histórico sobre os crimes de abusos sexuais e como são praticados nos ambientes prisionais brasileiros. Procurará fazer uma abordagem teórica sobre tais crimes e seus reflexos no Direito Brasileiro e Direitos Humanos. Por fim, o trabalho lançará luz a um assunto pouco debatido e muitas vezes até incentivado nos ambientes prisionais e na sociedade brasileira, e visa melhorias na implementação de políticas públicas no sentido de coibir e prevenir tais praticas criminosas.This work is an analysis of sexual abuse crimes in Prison Administration Institute of Amapá (IAPEN), Brazil, in the past five years, as well as a look at the outcome of such crimes. This work developed through literature searches, news interviews, interviews with correctional officers and consultations with reporting entities and reports of people who do social work together with convicted persons in Amapá. It will bring a historical focus on sexual abuse crimes and how they are practiced in prisons. It seeks a theoretical approach to such crimes and their effects on Brazilian law and human rights. Finally it, shed light on a subject rarely discussed and often even encouraged in prisons and in Brazilian society, aiming at improving public policies in order to deter and prevent such practice