Educação bilíngue: discursos que produzem a educação de surdos no Brasil

Esta pesquisa está inserida no campo dos Estudos Surdos, que marca uma “posição política e epistemológica” (LOPES, 2007) da surdez como uma diferença, entendendo os surdos como uma minoria linguística e cultural. A educação bilíngue para surdos constitui-se objeto desta investigação, a qual, após a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), passa a ser a maior pauta de reivindicações do movimento surdo. O problema de pesquisa deste trabalho está assim construído: como diferentes discursos acerca da educação bilíngue para surdos constituem modos específicos de se pensar a escolarização desses sujeitos no cenário brasileiro? De modo geral, objetiva-se analisar discursos que produzem e colocam em funcionamento a educação bilíngue para surdos no cenário educacional brasileiro. Como objetivos específicos propõem-se: 1) identificar enunciados que constituem os discursos produzidos nos documentos selecionados; 2) verificar como se dão as relações de poder-saber nesses discursos; 3) problematizar como esses discursos produzem a educação bilíngue. Para isso, me inspiro em Michel Foucault (2006, 2008, 2010, 2012, 2013), olhando para os discursos entendidos como práticas que produzem os objetos sobre os quais fala. O material empírico desta dissertação é constituído de dez documentos, que foram elaborados pelo movimento surdo, representado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), ou pelo Ministério da Educação (MEC). Esses documentos são compreendidos como práticas que produzem a educação de surdos e, ao mesmo tempo, são constituídos por essas práticas. As noções de saber e poder também se tornam produtivas, pois, nos discursos, há tensionamentos imbricados em relações de saber-poder, que produzem verdades sobre a educação bilíngue. As análises, sobretudo as recorrências observadas, possibilitam construir duas unidades temáticas. Na primeira, verifica-se a utilização de documentos nacionais e internacionais, além de pesquisas acadêmicas e estatísticas, para produzir efeitos de verdade nos discursos. Existem recorrências e silenciamentos na produção dessas verdades, pois se tratam de discursos decorrentes de “princípios político-ideológicos distintos” (LODI, 2013). Na segunda unidade temática, observa-se uma polarização no que diz respeito à educação de surdos, pois são produzidos diferentes sentidos atribuídos à educação bilíngue. Os discursos que circulam no MEC compreendem a surdez como uma deficiência e apontam a educação inclusiva como um direito inalienável. Nesse caso, o surdo estaria incluído na escola comum através de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno, tendo a presença de intérprete de língua de sinais em sala de aula; assim como a língua de sinais é compreendida como um recurso de acessibilidade, já que o surdo não institui uma cultura. Já os discursos que circulam nos documentos produzidos pela FENEIS e por representantes do movimento surdo, a partir do entendimento da surdez como uma diferença linguística e cultural, apontam a necessidade de haver um ambiente linguístico adequado para que os surdos possam ter acesso à educação, o que não é possibilitado nas escolas comuns. A educação bilíngue é, portanto, pensada em espaços diferentes: na escola comum e na escola bilíngue