A cidade ribeirinha : desafios e possibilidades para o planejamento urbano-ambiental dos rios Parnaíba e Poti em Teresina-PI

Tese (doutorado) Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2017A incorporação da natureza é considerada um desafio urbano contemporâneo. Os rios e suas margens são lugares susceptíveis a sofrer com o crescimento da população e com o processo de urbanização desordenado. Os problemas causados por essas transformações urbanas levam aos rios importantes efeitos negativos, tais como: insalubridade, degradação ambiental, diminuição das áreas verdes, inundação, além de impossibilitar seu contato visual e físico, sendo considerado, indevidamente, como o problema urbano e ambiental de todo esse processo. Nessa tese estuda-se caminhos alternativos para a incorporação dos rios no planejamento e no desenvolvimento urbano das cidades, acompanhando o processo de mudança dos paradigmas urbanísticos do final do século XX e a difusão da ideia de desenvolvimento sustentável. O objeto desta pesquisa é a incorporação dos rios Parnaíba e Poti no planejamento de Teresina (Piauí), desde a década de 1990 (com a elaboração do II Plano Estrutural de Teresina) até a primeira metade da década de 2010, com os resultados da Agenda 2015 e dos Planos de Desenvolvimento Sustentável de Teresina de 2002 e do Plano Diretor de 2006. A relevância do tema está relacionada a três fatores: 1) o desafio da incorporação da natureza, particularmente a incorporação dos rios, no planejamento urbano; 2) a avaliação dos resultados do Plano Diretor de 2006 e 3) a apresentação de subsídios para a elaboração do plano diretor de Teresina. O objetivo geral da pesquisa é analisar o processo de desenvolvimento urbano de Teresina e a dinâmica de integração urbano-ambiental dos rios Parnaíba e Poti, bem como a execução dos planos de desenvolvimento urbanos mais recentes. Assim, atribui-se aos rios uma progressiva importância na reurbanização das cidades, pelo seu caráter de eixo estruturador, pela sua função de limite segregador ou integrador e como elemento ambiental, funcional, espacial, social, paisagístico e simbólico. Quanto à metodologia, a pesquisa fez uso de técnicas de análise e avaliação para compreender os processos de incorporação dos rios, da evolução de Teresina e das recentes propostas de intervenção na paisagem ribeirinha na cidade a partir de cinco indicadores de sustentabilidade urbano-ambiental: a) risco de inundação, b) uso sustentável do solo, c) mobilidade e acessibilidade ao rio, d) disponibilidade de equipamentos, serviços e espaços públicos, e e) governança e gestão sustentável. Portanto, demonstra-se a importância de reurbanização, incorporando as áreas ribeirinhas no desenvolvimento urbano, mesmo quando historicamente abandonadas ou degradadas, especialmente fazendo uso de múltiplos elementos como parques urbanos e parkways e de múltiplas estratégias de planejamento urbano, destacando-se que, na incorporação da natureza, a integração dos espaços ribeirinhos com urbanidade é mais eficiente do que a simples preservação das margens dos rios, resolvendo simultaneamente problemas ambientais, urbanos, sociais e simbólicos.Abstract: The incorporation of nature is considered a contemporary urban challenge. The rivers and their banks are places susceptible to suffer from the population growth and the disorderly urbanization process. The problems caused by these urban transformations lead to important negative effects on the rivers, such as: insalubrity, environmental degradation, reduction of green areas, flooding, as well as the impossibility of their visual and physical contact, being unduly considered as the urban and environmental problem of all this process. In this thesis, we study alternative ways of incorporating rivers into city planning and urban development, following the process of changing the urban paradigms of the late twentieth century and the diffusion of the idea of sustainable development. The purpose of this research is the incorporation of the Parnaíba and Poti rivers in the planning of Teresina (Piauí), since the 1990s (with the elaboration of the II Teresina Structural Plan) until the first half of the decade of 2010, with the results of the 2015 Agenda and the Teresina Sustainable Development Plans of 2002 and the 2006 Master Plan. The relevance of the theme is related to three factors: 1) the challenge of incorporating nature, particularly the incorporation of rivers, into urban planning; 2) the evaluation of the results of the 2006 Master Plan and 3) the presentation of subsidies for the preparation of the Teresina Master Plan. The general objective of the research is to analyze Teresina's urban development process and the dynamics of urban-environmental integration of the Parnaíba and Poti rivers, as well as the execution of the most recent urban development plans. Thus, rivers are gradually becoming a part of urban redevelopment, as a structuring axis, as a segregating or integrating boundary, and as an environmental, functional, spatial, social, landscape and symbolic element. Regarding the methodology, the research made use of analysis and evaluation techniques to understand the processes of river incorporation, the evolution of Teresina and the recent proposals for intervention of the riverside landscape in the city, based on five indicators of urban-environmental sustainability: a) flood risk, b) sustainable land use, c) mobility and accessibility to the river, d) availability of equipment, services and public spaces, and e) governance and sustainable management. Therefore, the importance of redevelopment is shown, incorporating the riparian areas in urban development, even when historically abandoned or degraded, especially making use of multiple elements such as urban parks and parkways and of multiple strategies of urban planning, emphasizing that in the incorporation of nature, the integration of riparian spaces with urbanity is more efficient than the simple preservation of the river banks, while simultaneously solving environmental, urban, social and symbolic problems