RECEITA PRÓPRIA NO FINANCIAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS

O presente trabalho tem como tema o financiamento das Universidades Federais brasileiras (UFs) e objetivou analisar a participação de recursos de fonte própria no orçamento das UFs. Para compreensão do assunto, discutem-se aspectos relativos às formas de financiamento das UFs e a importância dos recursos de fonte de arrecadação própria na composição do orçamento. A pesquisa foi realizada utilizando método misto, adotando um projeto sequencial. Das 63 universidades federais, oito possuem ações orçamentárias específicas para implementação e manutenção de suas atividades, por serem fundadas a partir do ano de 2009. Por isso, foram excluídas do estudo. Assim, a amostra foi composta por 55 UFs. Os dados foram coletados no Sistema Tesouro Gerencial, alimentado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), nos relatórios de gestão das instituições e por meio de questionário com os gestores. Foi constatado que os recursos de arrecadação própria das Universidades Federais representam 12% em relação aos recursos da Matriz de Outros Custeios e Capital (Matriz de OCC). Na visão dos gestores, a prestação de serviço, que inclui produtos, patentes, cursos, concursos, consultorias, assessorias e outras formas similares com contrapartida de terceiros, de natureza pública ou privada, é a principal fonte de captação desse tipo de recursos.