Mineração e superexploração da força de trabalho: análise a partir da realidade de Mariana-MG

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2018.Esta tese tem como objetivo geral refletir sobre a questão social na mineração, buscando apreender as conformações contemporâneas dessa atividade, para além da sua feição econômica, na realidade de Mariana e região, no estado de Minas Gerais. A hipótese assumida é que a questão social no contexto da mineração extrativista em Mariana e região assenta-se na lógica da dependência e tem como fundamento a superexploração da força de trabalho nos termos do processo de produção de valor, desencadeando junto aos trabalhadores um conjunto de misérias, privações e violências. Nesse sentido, o rompimento da barragem de Fundão de propriedade da mineradora Samarco, ocorrido em 05 de novembro de 2015, é reconhecido como uma expressão máxima de confirmação desta hipótese. Tal acontecimento/crime deixou um lastro de destruição e morte da natureza e do ser humano ao despejar mais de 34 milhões de m³ de rejeitos que atingiu e destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo no município de Mariana, além de outros inúmeros municípios ao longo de mais de 600 km até a chegada da lama ao mar no estado do Espírito Santo. Este percurso investigativo, orientado prioritariamente pelos referenciais teóricos e políticos da Teoria Marxista da Dependência, demonstra que esta é a condição histórica imposta pelos países de capitalismo central aos países de capitalismo dependente, nos termos da dinâmica imperialista. Da acumulação primitiva até as conformações contemporâneas, a relação entre os Estados-nação do Norte e suas colônias, posteriormente Estados-nação formalmente independentes do sul do globo, em diferentes condições econômicas e políticas, foi no passado e permanece no tempo presente fortemente marcada pela espoliação, expropriação e violência, o que conforma o desenvolvimento capitalista neste continente como um capitalismo sui generis. A partir deste contexto, é explicitada, na realidade contemporânea, a submissão do Estado ao capital, mais especificamente ao capital que detém o controle e operacionaliza a mineração extrativista em Mariana e região. Tal subserviência se inscreve numa lógica de queda e de retomada das taxas de lucro por parte do capital, conforme vivenciado recentemente no período denominado boom e pós-boom das commodities. Aponta-se, também, que a forma particular de reprodução do capitalismo dependente assume e pauta significados econômicos, sociais, políticos e culturais na mineração extrativista no município de Mariana e região que são orientados pela disputa entre classes sociais com interesses antagônicos. De um lado, o capital que objetiva maximização dos lucros e, para tanto, busca cooptar a classe trabalhadora principalmente via ênfase ao discurso de desenvolvimento econômico e de geração de empregos e, em lado oposto, os trabalhadores, os atingidos direta e indiretamente pela mineração extrativista. Tomada como temática central desta tese tem-se os sujeitos coletivos que assumem e constroem as lutas sociais a partir dos interesses legítimos da classe trabalhadora superexplorada, discutindo, problematizando e denunciando o histórico e o atual contexto da produção e reprodução da questão social na mineração ? que apenas deixa nestas terras e para estas gentes um lastro de destruição e mortes ?, apontando, ao fim e ao cabo, para a imperiosa necessidade de construção de outra ordem societária, mediante organização e luta dos trabalhadores superexplorados deste continente.Abstract : The general goal of the present thesis is to reflect upon the social issue related to mining in the reality of Mariana city and its region, in the Brazilian State of Minas Gerais, seeking to understand the contemporary conformations of this activity and going beyond its economic feature. The assumed hypothesis is that the social issue related to the context of extractive mining activities in Mariana city and its region is based on the logic of dependence and has as a foundation the hyper exploration of the workforce in the terms of the value production process, occasioning a set of miseries, privations and violence to the workers. In this sense, the rupture of Fundão s dam, property of mining company Samarco, which occurred in November 5th 2015, is recognized as a maximum expression for confirmation of that hypothesis. Such event/crime left a trail of destruction and death to nature and human beings, since it occasioned the spilling of more than 34 million m³ of waste that reached and destroyed the districts of Bento Rodrigues and Paracatu de Baixo, located in the city of Mariana. It happened as well to many other cities located along more than 600 km, until the mud arrived at the coastline of the State of Espírito Santo. The investigative course adopted in this thesis, which is oriented primarily upon the theoretical and political references of the Marxist Theory of Dependence, demonstrates that this is the historical condition imposed by countries of central capitalism upon the countries of dependent capitalism, in terms of the imperialist dynamics. From the primitive accumulation to the contemporary conformations, the relation between the northern nation-states and their colonies (which posteriorly became southern nation-states formally independent), in different economic and political conditions, was in the past, and still is in the present, strongly marked by plundering, expropriation and violence, which shapes the capitalist development in this continent as a sui generis capitalism. From this context, it is explicit, in the contemporary reality, the submission of the State to the capital, more specifically to the capital that holds the control and makes operational the extractive mining activities in the region of Mariana and its region. Such subservience inserts itself in a logic of fall and recovery of profits by the capital as experienced recently during the period named boom and post-boom of commodities. This thesis also points that the particular form of reproduction of the dependent capitalism assumes and establishes economic, social, political and cultural meanings in the extractive mining activities of Mariana and its region that are oriented by the dispute between social classes with antagonistic interests. In one side, the capital that aims for the maximization of profits and, therefore, seeks to co-opt the working class mainly via an emphasis in the discourse of economic development and creation of jobs, and, in the other side, the workers, those that are affected directly and indirectly by the extractive mining activities. The central theme of this thesis consists of the collective subjects that assume and build the social struggles based on the legitimate interests of the super explored working class, discussing, problematizing and denouncing the history and the current context of the production and reproduction of the social issue in mining which only leaves in these lands and to these people a trail of destruction and death , and pointing, at the end, to the unavoidable necessity of building another societal order, through the organization and struggle by the super explored workers of this continent