Análise de metodologias de estimativas de vazão de diluição para subsídios a processos de análise de outorgas de lançamento de efluentes.

A outorga para lançamento de efluentes é um importante instrumento para o controle da poluição das águas. Entretanto, no Brasil, não existe dispositivo legal que defina os critérios para análise de solicitação desta modalidade de outorga. Existem na literatura algumas proposições de metodologias para estimativas de vazões de diluição de efluentes que sustentem o processo de outorga. Neste sentido, o presente trabalho estudou as propostas existentes, com o objetivo de comparar valores de vazões de diluição estimadas através de cada metodologia, considerando diversos aspectos relacionados com os cursos de água receptores. Foram realizadas simulações para sete cenários, incluindo presença de outros lançamentos e captações, a montante e a jusante, e mudança de classes de enquadramento. Além disso, foi feita análise de sensibilidade, considerando diferentes condições de vazões incrementais, concentrações naturais de DBO do rio e valores de coeficientes de desoxigenação (K1) e sedimentação (K3). Foram utilizadas metodologias propostas por Cardoso da Silva e Monteiro (2004), Hora (2001), Nahon (2006), Roques (2006), Kelman (1997), além da Equação de Balanço de Massa, modificada por MMA (2000). Os resultados mostraram que as propostas de metodologias podem resultar em valores muito diversos de vazões de diluição, em função das diferentes variáveis consideradas nas equações (autodepuração, concentração natural de DBO do rio, concentração real de DBO do rio e coeficientes de desoxigenação e de sedimentação) e dos valores adotados para estas variáveis. Conclui-se pela grande importância da utilização de técnicas de monitoramento de qualidade da água, a longo prazo, para análises de outorga mais realistas