Desde a Independência, as eleições tornaram-se um tema central dos debates políticos no Brasil. Nas últimas décadas do Dezenove, promulgaram-se reformas que alterariam sobremaneira o funcionamento dos pleitos do país, com especial destaque para a Lei Saraiva de 1881. Entre outras mudanças, firmou-se então a presença da magistratura letrada na administração das eleições, em substituição às autoridades leigas que tradicionalmente ocupavam esse espaço, principalmente o juiz de paz. As justificativas para a alteração giravam em torno da ideia de que o Judiciário era imparcial, apolítico e capaz, portanto, de eliminar ou, ao menos, minimizar os males que assolavam as eleições brasileiras. Essa nova configuração dos órgãos eleitorais, entretanto,...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O presente artigo revisita a Primeira República brasileira (1894-1930) para elucidar a dinâmica polí...
Neste ensaio é examinado como no romance Canaã, de 1902, são tratadas e desenvolvidas as questões pr...
O presente dossiê visa a propor discussão acerca da presença, dos desempenhos e do movimento dos alu...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Huma...
O trabalho aborda três casos de participação democrática em administrações municipais do estado deMi...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O int...
Este trabalho quer lançar luz sobre um tema ainda inexplorado pela ciência política brasileira: a co...
O principal objetivo do presente artigo é discutir alguns aspectos das ambigüidades da legislação in...
PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENTRE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO O princípio da indissociabilidade...
É de grandíssima valia aos operadores do Direito, em qualquer tempo, o estudo da prova, um tema fasc...
O presente trabalho discute a ressonância dos média alternativos no espaço virtual, a partir da anál...
A história do Brasil como é habitualmente contada torna inteiramente inviável pretender compreender ...
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paran...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
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