O sistema de direito positivo, a partir da perspectiva adotada, possui forma piramidal (Kelsen), onde uma norma jurídica busca seu fundamento de validade em outra norma jurídica, que é superior hierarquicamente. Então surge o problema: os enunciados prescritivos que perdem o seu fundamento de validade não pertencem mais ao atual sistema de direito positivo? Esse problema é analisado pelo método do constructivismo lógico-semântico, com uma perspectiva normativa, especificamente HANS KELSEN, LOURIVAL VILANOVA, PAULO DE BARROS CARVALHO. Analisamos a norma de anulabilidade criada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dado que essa norma retira a validade da norma anulada, as normas que buscaram seu funda...
Dissertação de mestrado, Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, Escola Superior de Educação ...
O principal objetivo deste trabalho foi analisar e debater o complexo tratamento da loucura pela lóg...
A inclusão de pessoas com deficiência visual em salas de aulas regulares representa um conjunto de d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós...
Esta dissertação trata de um tema ainda bastante desafiador, porém muito discutido no meio acadêmico...
Criar alimentos com texturas bem aceites pelos consumidores com o uso de hidrocolóides, é um campo a...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho fo...
O interesse deste trabalho é investigar o que vem ocorrendo em nome de duas grandes diretrizes atuai...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho é uma pesquisa de campo que teve como objetivo identificar as competências gere...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar com Especialização e...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esta tese é resultado de uma pesquisa configurada como um estudo de caso, com o propósito de identif...
Este trabalho representa um estudo de caso realizado de acordo com a abordagem da pesquisa qualitati...
Dissertação de mestrado, Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, Escola Superior de Educação ...
O principal objetivo deste trabalho foi analisar e debater o complexo tratamento da loucura pela lóg...
A inclusão de pessoas com deficiência visual em salas de aulas regulares representa um conjunto de d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós...
Esta dissertação trata de um tema ainda bastante desafiador, porém muito discutido no meio acadêmico...
Criar alimentos com texturas bem aceites pelos consumidores com o uso de hidrocolóides, é um campo a...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Este trabalho fo...
O interesse deste trabalho é investigar o que vem ocorrendo em nome de duas grandes diretrizes atuai...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente trabalho é uma pesquisa de campo que teve como objetivo identificar as competências gere...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Dissertação para Obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar com Especialização e...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esta tese é resultado de uma pesquisa configurada como um estudo de caso, com o propósito de identif...
Este trabalho representa um estudo de caso realizado de acordo com a abordagem da pesquisa qualitati...
Dissertação de mestrado, Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, Escola Superior de Educação ...
O principal objetivo deste trabalho foi analisar e debater o complexo tratamento da loucura pela lóg...
A inclusão de pessoas com deficiência visual em salas de aulas regulares representa um conjunto de d...