A ESCOLARIZAÇÃO DO ALUNO COM AUTISMO NO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Esta tese tem como objetivo analisar como a escolarização do aluno com autismo no ensino médio tem se realizado diante da implementação das políticas de educação especial. O estudo foi realizado na rede estadual do Espírito Santo e, como procedimento de coleta do material empírico utilizou: análise documental; entrevistas semiestruturadas com professores de classe comum e educação especial, pedagogos e gestores da educação especial; e observação do cotidiano de três escolas. Utiliza como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético a fim de compreender o movimento e as transformações do objeto de estudo no processo histórico de organização social em que se realiza, no modo de produção capitalista e suas contradições. A abordagem histórico-cultural e a pedagogia histórico-crítica contribuem na compreensão social e histórica do desenvolvimento humano e do papel revolucionário da educação escolar nesse desenvolvimento, de modo a superar a concepção biologizante do desenvolvimento em relação às pessoas com autismo. O estudo entende a escolarização como fundamental no processo de formação humana, que tem por finalidade a humanização ao máximo possível por meio da transmissão dos elementos culturais essenciais que promovam a elevação dos níveis de consciência do sujeito para participação e intervenção no meio natural e social. No processo de análise, situa as políticas educacionais no âmbito da sociedade capitalista e toma a concepção de Estado ampliado na apreensão dessas políticas como meio de estabelecer consensos para a manutenção da hegemonia burguesa. Nesse contexto, considera que, na sociedade contemporânea, os modos de participação e a (re)produção social se realizam nos limites impostos pela lógica do capital, o que afeta profundamente a vida e a escolarização de jovens com autismo. A pesquisa reitera que as políticas educacionais, em nível nacional e estadual, são sedutoras em seus discursos, no entanto intensificam os processos de alienação na sociedade capitalista, tanto em relação à formação dos estudantes voltada para o mercado, consumo e empregabilidade , quanto ao trabalho docente, que destitui a prática educativa de sua dimensão política e pedagógica, com inúmeras atribuições que secundarizam o ensino dos conteúdos escolares. A educação especial, como modalidade transversal ao ensino regular, tem se configurado com centralidade no atendimento educacional especializado, tanto nos documentos orientadores quanto no contexto das escolas pesquisadas, fragmentando a proposta educativa para estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento no ensino comum; centralizando a responsabilidade do ensino desses sujeitos nas professoras especializadas, diluindo as possibilidades de configuração de um ensino fecundo para esses sujeitos. As proposições das políticas educacionais para o ensino médio e a educação especial desarticulam os problemas da desigualdade escolar da totalidade da sociedade capitalista que os produz. A escolarização dos estudantes com autismo no ensino médio não promove a superação das limitações sociais e culturais colocadas por sua condição de ter autismo , diante dos objetivos da formação no ensino médio protagonismo, aprendizado ao longo da vida, aluno como centro do processo, emprego etc. há um descrédito em suas possibilidades de desenvolvimento escolar e participação na vida social produtiva