Caminhos para driblar o desemprego: o caso da inclusão produtiva em Vitória - ES

The Productive Inclusion is a program that has as its legal basis the Social Assistance Law (LOAS) and certified by the National Social Assistance (PNAS) in order to meet the workers unemployed, stimulating the creation of jobs and income so that they can support themselves from their own work. This research aims to analyze the possibilities and limits of Inclusion Program for Productive to add in users of Social Policy in Vitoria s - ES city the labor market. Highlights that unemployment is not a fault with the system, but it is something functional to the capitalist mode of production. Discusses the concept of "social exclusion", which considers that the subjects are not out, but are within an unequal system that does not absorb inside the dynamics all employees availables, where the access to services is insufficient to ensure decent living standards for workers who are part of the Industrial Reserve Army. Presents the objectives, the legal framework, the public priority and action strategies with analysis of Productive Inclusion of experience in the Department of Social Services of the municipality of Vitória-ES during the period 2009-2011. Appreciates the dialectical method, the literature review and documentary research as guides to illuminate the analysis. Demonstrates that the limits of the program, from an analysis of the totality, not combat unemployment, giving rise to a dribble, a detour and establishing itself as the initiatives palliatives not salaried. At the same time, with the possibilities, it becomes an alternative relief of the poor living conditions, allowing gains subjective and objective of improving the standard of living, confidence, self-esteem and decision-making for workers in situations unemployment PNAS served by the municipality of Vitoria-ESA Inclusão Produtiva é um Programa que tem como base legal a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e materializada pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) possui como finalidade atender aos trabalhadores em situação de desemprego, estimulando a geração de trabalho e de renda para que estes possam se sustentar a partir de seu trabalho. A pesquisa objetiva analisar quais as possibilidades e os limites do Programa de Inclusão Produtiva em incluir os usuários da Assistência Social em Vitória-ES no mercado de trabalho. Destaca que o desemprego não se constitui com uma falha do sistema, e sim, é algo funcional ao modo de produção capitalista. Problematiza o conceito de exclusão social , o qual considera que os sujeitos não estão fora, mas estão dentro de um sistema desigual que não absorve todos no centro de sua dinâmica, onde o acesso aos bens e aos serviços é insuficiente para o estabelecimento de uma vida digna aos trabalhadores que fazem parte do Exército Industrial de Reserva. Apresenta os objetivos, o marco legal, o público prioritário e as estratégias de ação da Inclusão Produtiva com análise da experiência vivida na Secretaria de Assistência Social do município de Vitória-ES durante o período de 2009 a 2011. Valoriza o método dialético, a revisão bibliográfica e a pesquisa documental como norteadores para iluminar a análise do objetivo proposto. Demonstra que os limites do Programa, a partir de uma análise da totalidade, não combate o desemprego, passando a compor um drible, um desvio e constituindo-se como iniciativas amenizadoras do não assalariamento. Ao mesmo tempo, diante das possibilidades, torna-se uma alternativa de alívio das condições precárias de vida, possibilitando ganhos objetivos e subjetivos de melhorar os níveis de vida, de confiança, de auto-estima e de tomada de decisões para os trabalhadores em situação de desemprego atendidos pela PNAS no município de Vitória-E