Urbanização e Impactos sobre Áreas de Preservação Permanente: o caso do Rio Jucú - ES

Analisa os espaços fluviais urbanos, abordando os impactos provenientes da urbanização, a importância da presença destes nas cidades e as possibilidades atuais de preservação e recuperação. Utiliza como contexto empírico o Rio Jucu, importante manancial no Estado do Espírito Santo, responsável pelo abastecimento de grande parcela da população da Região Metropolitana da Grande Vitória, cuja Bacia Hidrográfica ocupa posição estratégica no contexto estadual, na região mais importante do Estado do ponto de vista econômico, devido ao grande fluxo de pessoas e mercadorias que acontece nos importantes portos, rodovias e ferrovias existentes. Objetiva caracterizar a área da bacia hidrográfica do Rio Jucu, identificando especificidades e conflitos; analisar a evolução e a forma de ocupação urbana na área de estudo; realizar um diagnóstico das condições sócio-ambientais atuais na área; e investigar o cumprimento da legislação, em âmbito federal, estadual e municipais, de proteção ao meio ambiente e ocupação do solo na área em estudo. Aborda mais detalhadamente as duas áreas urbanas conectadas pelo rio - a Sede de Marechal Floriano e a Região da Barra do Jucu, em Vila Velha - e estabelece um comparativo entre as duas cidades e sua relação com o Rio Jucu. Constata que a realidade atual do Rio Jucu não condiz com sua grande importância sócio-econômica, visto que este encontra-se atualmente bastante degradado, sofrendo graves impactos ambientais desde as cabeceiras até a foz, que ameaçam a qualidade e a quantidade de suas águas. Conclui que a legislação existente dispõe de instrumentos importantes para a proteção das Áreas de Preservação Permanente, havendo, contudo, dificuldades no seu cumprimento efetivo, principalmente devido a falhas na fiscalização e no planejamento das cidades, que comprometem a qualidade ambiental de tais áreas. Palavras-chave: Rios urbanos. Área de Preservação Permanente. Impactos ambientais. Rio Jucu - ES