Estigma e atividade profissional : um olhar sobre o processo de profissionalização da profissão do sexo

O presente estudo partiu do interesse em aprofundar o conhecimento acerca da profissão do sexo, visando identificar os aspectos e os sentidos do processo de profissionalização da prostituição para as mulheres que prestam serviços sexuais em uma das maiores zonas de meretrício do sudeste brasileiro. A pergunta que norteou a pesquisa foi: como as mulheres prostitutas compreendem o processo de profissionalização da profissão do sexo? Para tal, optou-se por uma pesquisa qualitativa, que utilizou como instrumentos: a análise da teoria existente, entrevistas semi-estruturadas e observações diretas. A análise dos dados baseou-se na categorização proposta por Bardin (2002), onde foram definidas cinco categorias a posteiori: a primeira buscou analisar as condições sobre as quais a prostituição é exercida: vulnerabilidades laborais, espaço e ambiente de trabalho. A segunda categoria levantou aspectos como atributos requeridos para o exercício da profissão e identificação desses profissionais. A terceira categoria tentou elucidar questões acerca da cidadania na prostituição investigando suas necessidades e seus anseios como profissionais. A quarta categoria buscou compreender o conhecimento das profissionais do sexo sobre o projeto lei 98/2003 de autoria do ex-deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), averiguando a conscientização política das entrevistadas, sua participação em sindicatos e articulação política através de ONG's. Por fim, a quinta e última categoria propõe a conjugação da profissão do sexo sob à ótica do projeto lei, onde a realização da profissão é confrontada com a autonomia trabalhista já requerida no Ministério do Trabalho e Emprego e, dessa forma, buscou-se compreender se a regulamentação da profissão do sexo interferiria positivamente ou negativamente na atividade laboral praticada e se há adesão das prostitutas à regulamentação. O estudo revelou que na ótica das entrevistadas todas as pessoas que fazem sexo em troca de pecúnio ou benefícios são consideradas prostitutas; que não deve haver categorização de profissionais que influencie na regulamentação da profissão; que o ambiente onde a prostituição é exercida impõem fortes riscos à trabalhadora do sexo; que elas almejam mudanças que só a regulamentação poderia lhes assegurar, mas que não desejam arcar com o ônus imposto pela legislação trabalhista; que a ação das ONG's é desestruturada e particular, não abrangendo a categoria de maneira integral e, que esse abandono é refletido nas desarticulações políticas que impedem que sejam implementadas melhorias trabalhistas que lhes assegure salubridade e melhores condições, disseminando dentre elas uma falta de perspectiva futura; Que o trabalho do sexo é considerado inferior se comparado aos demais, apesar das entrevistadas afirmarem que este é sim uma profissão, suas falas refletem um conteúdo permeado de falta de sentido, valor, significado, marginalidade, inferioridade e estigma instituído históricamente pela sociedade. A contribuição do estudo, nesse primeiro olhar, é em apontar as necessidades das profissionais do sexo, sob sua ótica, ou seja, num olhar que nasce de baixo para cima, comprovando que medidas estratégicas nas políticas públicas e na articulação de ONG's precisam nascer nesse mesmo rumo, dando voz às prostitutas e conscientizando-as do seu trabalho e de seus direitos. A pesquisa propõe ainda a inserção de pólos de aprendizagem profissionalizante próximos aos bordéis para que a prostituição se torne opção de vida, e não destino de mulheres que comercializam seu corpo para sobrevivência.This study began with the interest in deepening into the knowledge about the sex profession aiming to identify aspects and meanings of the process of professionalization of women prostitution that provides sexual services in one of the largest brothels area of southeastern Brazil. The question that guided the research was: how women prostitutes understand the process of professionalization of the sex profession? To this purpose, we opted a qualitative research, which were used as instruments: a literature review, a semi-structured interview and direct observation. The data analysis was based on the categorization proposed by Bardin (2002), where five categories were defined: the first was to examine the conditions under which prostitution is exercised: Laboral vulnerability space and work environment. The second category brought to discussion were the attributes required for the profession and identification of these professionals. The third category attempted to clarify questions about citizenship in prostitution it investigate the prostitutes needs and aspirations as professionals. The fourth category sought to understand the knowledge of sex workers on the project law 98 / 2003 authored by former Congressman Fernando Gabeira (PV-RJ) by examining the political awareness of the women interviewed, their participation in unions and political articulation by NGOs. Finally, the fifth and last category proposes the conjugation of the sex profession in the optical of the law project, where the realization of the profession is faced with labor autonomy required from the Ministry of Labor and Employment and, therefore, we sought to understand whether the regulation of the profession of sex interfere positively or negatively in the work activity practiced by them and if prostitutes are adhering to the regulation. The study revealed that in the view of all the people interviewed who have sex in exchange for money or benefits are considered prostitutes, that there should be no categorization of professionals who influence the regulation of the profession, that the environment where prostitution is practiced places high risks for sex worker, that they aspire to change that only a law could assure them, but do not want to bear the burden imposed by labor legislation; that the action of NGOs is unstructured and personal, not covering the category in an fully way, and that this abandonment is reflected in politics unarticulated ways that keeps the labor improvement, that assures a healthy and better environment, away from them, spreading among them a lack of future perspective, that sex work is considered inferior when compared to the other types of work, despite the respondents claim that this is a real profession, its contents reflect a speech replete with nonsense, value, meaning, marginality, inferiority and stigma imposed by society historically. The contribution of the study, in this first look, is to point out the needs of sex workers under their vision, from a look that was born from below, showing that strategic measures in public policy and the articulation of NGOs must be born in this same direction, giving a voice to sex workers and educate them of their work and their rights. The research also proposes the inclusion of vocational learning centers close to brothels for prostitution becomes a lifestyle choice, not fate of women who sell their bodies for survival.CAPE