Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil

Esta dissertação foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalação e das características do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria sobre a qualidade das informações contábeis no Brasil. As características estudadas foram à independência e a qualificação dos membros. As proxies da qualidade da informação contábil foram relevância, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no período de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulários de Referência das empresas, disponíveis no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informação foram adaptados ao recorte metodológico e estimados pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), com erros-padrão robustos clusterizados por firma. Os resultados revelaram efeitos da instalação dos órgãos analisados sobre as proxies de qualidade da informação contábil. A instalação do Conselho Fiscal impactou positivamente a relevância do patrimônio líquido, enquanto a instalação do Comitê de Auditoria, a relevância do lucro. Esses resultados podem indicar diferenças no direcionamento da atenção desses órgãos: em proteger o patrimônio da entidade para os acionistas (Conselho Fiscal) ou em assegurar números mais confiáveis sobre o desempenho dos administradores (Comitê de Auditoria). Paralelamente, os resultados para a instalação do Conselho Fiscal de forma permanente inferiu força desse órgão como mecanismo de controle, ao invés da instalação somente a pedido dos acionistas. Já, a implementação do Conselho Fiscal Turbinado se mostrou ineficiente no controle da qualidade das informações contábeis. Na análise das características, a independência dos membros do Comitê de Auditoria impactou a relevância do lucro. Ao passo que a independência do Conselho Fiscal impactou a relevância do patrimônio líquido e o conservadorismo condicional (reconhecimento oportuno de perdas econômicas). Essas associações foram mais significantes quando os membros do Conselho Fiscal eram independentes dos acionistas controladores. Na análise da qualificação dos membros, foram encontradas evidências positivas na relação entre a relevância do patrimônio líquido e a maior proporção de membros do Conselho Fiscal com qualificação em Business (Contabilidade, Administração e Economia). O conservadorismo condicional foi maior na medida em que a qualificação dos membros do Conselho Fiscal convergia para a Contabilidade. Os resultados da qualificação dos membros do Comitê de Auditoria demonstraram relevância do lucro na presença de, ao menos, um Contador e na maior proporção de membros com qualificação tanto em Contabilidade como em Business; sendo mais significante conforme a qualificação dos membros do Comitê de Auditoria convergia para a Contabilidade.This dissertation was developed in order to investigate the installation and characteristics effects of the Fiscal Council and the Audit Committee on the quality of accounting information in Brazil. The characteristics studied were independence and qualification of members. The proxies for accounting information quality were value relevance, timeliness and conditional conservatism. The sample was composed by Brazilian companies listed on the Securities, Commodities, and Futures Exchange (BM&FBovespa), with annual liquidity over 0,001 in the period of years 2010 to 2013. The data were collected from Comdinheiro database and Reference Forms, available on the website of the CVM or BM&FBovespa. The information models were adapted to the methodological approach and estimated by the method of ordinary least squares (OLS) with robust standard errors clustered by firm. The results revealed the purpose of installation of the institutions analyzed on the proxies of accounting information quality. The installation of the Fiscal Council positively impacted the relevance of net equity, while the installation of the Audit Committee impacted the relevance of earnings. These results may indicate differences in the attention of these institutions: to protect the organization’s equity for shareholders (Fiscal Council) or to ensure more trusted numbers on the managers’ performance (Audit Committee). In parallel, the results for the installation of Permanent Fiscal Council has inferred strength of this institution as control mechanism, rather than the installer only at the request of the shareholders. However, the implementation of Powered Fiscal Council was inefficient in controlling of the accounting information quality. In the characteristics analysis, the Audit Committee members’ independence impacted the relevance of earnings. While the Fiscal Council members’ independence impacted the relevance of net equity and impacted the conditional conservatism (timely recognition of economic losses). These associations were more significant when the Fiscal Council members were independent of the controlling shareholders. In the members’ qualification analysis, were found positive evidences between the relevance of net equity and a higher proportion of Council Fiscal members with qualification in Business (Accounting, Administration and Economy). The conditional conservatism was higher when the Fiscal Council members’ qualification converged to Accounting. The results of the Audit Committee members’ qualification demonstrated relevance of earnings in the presence of at least one Accountant, and at higher proportion of members with qualification in both Accounting and Business; being more significant when the Audit Committee members’ qualification converged to Accountin