A política do ensino médio integrado no Espírito Santo e a experiência de sua implantação na Escola Estadual de Ensino Médio Arnulpho Mattos

Esta dissertação teve como objeto o Ensino Médio Integrado no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a política do ensino médio integrado à educação profissional técnica de nível médio implementada no Espírito Santo. Investigar a educação pública pressupõe contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. O ensino médio no Brasil, enquanto etapa intermediária entre o ensino fundamental e a educação superior constitui-se de grande complexidade na estruturação de políticas públicas, no que tange à sua expansão qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar os pressupostos teóricos e pedagógicos contidos na Proposta Pedagógica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedagógica; relacionar o projeto pedagógico do curso com a prática educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organização escolar e sua gestão política e pedagógica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princípio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenário, identificamos a relação entre trabalho e educação que contextualiza a relação da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino médio. Assim, nossa hipótese foi que esta política tem dificuldades de alcançar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lógica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formação profissional no ensino médio é uma demanda social e histórica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rápido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodológicos adotados para a investigação foram: observação, entrevistas semi-estruturadas, a análise documental, a revisão bibliográfica e os princípios metodológicos inscritos na sociologia da experiência (DUBET, 1994). Na articulação desses procedimentos, verificamos que a política do ensino médio integrado no ES teve, em seu início, um planejamento de implantação bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das ações. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formação integrada entre a área geral e a técnica/profissional. Nos grupos de discussão percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma visão e relação diferenciadas com a experiência social do ensino médio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos às nossas conclusões que há iniciativas da escola acerca da integração entre as disciplinas de formação geral e técnicas, mas sem apoio ou orientação da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliação da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formação e valorização dos professores, sem concurso público e sem uma infra-estrutura necessária para a formação de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.The subject of this Master's thesis is the Integrated High School Education (EMI) in Espírito Santo State (ES), as well as its trajectory and implementation from Decree 5,154/2004. The main goal of this study is to analyze the policy of high school education integrated to vocational high school education implemented in ES. To investigate public education presupposes to contextualize the society and the social constructions that take place in it. High school in Brazil, as an intermediary step between elementary and higher education, is a complex issue for public policies in terms of its qualitative and quantitative expansion. We pursued the following specific goals: to identify the theoretical and pedagogical assumptions presented in the Pedagogical Proposal of a school unit known as EEEFM Arnulpho Mattos; to analyze its curriculum and pedagogical plan; to make assumptions between the pedagogical design of the course and the educational practices, as reported in meetings with students; to analyze the school’s organization and its political and educational administration when facing the EMI proposal; to link the proposal of EMI, the principle of polytechnics and the students’ reports, and, finally, to map the State’s supply of EMI and its financial investment. In this setting, we identify the relationship between work and education, which places the relationship between school and society in capitalism, especially in high school education. Thus, our hypothesis is that this policy struggles to achieve its goals because its roots follow the logic of a capitalist school, settled in the perspective of Human Capital Theory. Vocational training in high school is a social and historical demand of the working class, whose children need to enter quicker than the children of Brazilian elites into the job market. To research this theme, we employed a qualitative method, which was a case study of EEEFM Arnulpho Mattos. It was based on observation, semi-structured interviews, document analysis, literature review and methodological principles inscribed in the sociology of experience (Dubet, 1994). In articulating these procedures, we find that the integrated high school policy in ES had, at its inception, a well-structured development plan but it got stagnated and, subsequently, characterized by discontinuities. Furthermore, we found that students enter and remain in the course without actually understanding what it means to integrate training between general and technical/professional areas. During the focus groups, we realized that a few meetings were enough to come up with an idea and a differentiated relationship with the social experience of integrated high school, mainly because the subjects are working students. We add up to this that there are initiatives inside this same school regarding the integration between the disciplines of general and technical training but without support or guidance of the management unit, that is, Sedu. The increased supply of EMI took place in the State without investment in training and development of teachers, without tenure and without the necessary infrastructure for training the youth and adult in the ability to understand and to make the difference in the job market