Diferencas entre qualificações entre estudantes primários segundo a situação individual de pobreza. Análise de descomposição para 17 países de América Latina e do Caribe

Una parte importante de la literatura reciente sobre justicia social y equidad reconoce que la igualdad de oportunidades puede alterar positivamente el bienestar de la población en desventaja social (Ferreira y Ginoux, 2011; Ferreira y Paragine, 2015). Llevada al extremo, esta posición sugiere que la igualación de las oportunidades llevará a la igualdad de resultados. Ejemplos de lo antedicho son los programas de transferencias condicionadas, que constituyen uno de los principales instrumentos de política pública vigentes en América Latina, cuyo objetivo básico es la igualación de oportunidades con la certeza, no siempre cuestionada, de que esta converge en la igualdad de resultados en el curso de una o de dos generaciones.This paper describes one of the ways in which poverty and economic inequality is reproduced in Latin America. This study analyzed certain mechanisms of educational social exclusion among children attending the sixth grade of the primary education in 17 countries in Latin America and the Caribbean. The study shows the intergenerational transmission of poverty and inequality through education is one of the mechanisms that slow convergence towards decent living standards, while uncovering one of the many processes of the violation of rights of children contemplated in the Convention on the Rights of the Child. On the other hand, this study seeks to identify relevant variables to enumerate public policy actions, such as Conditional Transfer Programs aimed at breaking the cycle of–or reducing the intensity of–the reproduction of the poverty and the inequality. To this end, the conditioning opportunities are distinguished (called "endowments") from those that operate independently, so that identical opportunities generate different results.Este documento descreve uma das maneiras como se reproduz a pobreza e a desigualdade económica na América Latina. Para isso analisam-se certos mecanismos de exclusão social educativa entre niños que cursam a sexta série da escolaridade primária em 17 países da América Latina e do Caribe. Estuda-se a transmissão intergeracional da pobreza e da desigualdade através da educacão como um dos mecanismos que fazem mais lenta a convergência a níveis de vida decentes, deixando em descoberto, por outro lado, um dos tantos processos de vulneração de direitos de crianças contemplados na Convenção dos Direitos da Crianca. Por outro lado, se busca identificar variáveis relevantes que permitam enumerar ações de política pública, no estilo dos Programas de Transferências Condicionadas, orientados a romper o círculo (ou reduzir a sua intensidade) da reprodução da pobreza e da desigualdade. Para isso diferenciam–se os condicionantes de oportunidades (chamados aqui de “dotações”) de outros que operam independentemente, de tal maneira que a oportunidades idênticas se gerem resultados diferentes.Fil: Paz, Jorge Augusto. Universidad Nacional de Salta. Facultad de Ciencias Económicas, Jurídicas y Sociales. Instituto de Estudios Laborales y del Desarrollo Económico; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentin