Nomeia a Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Regina Helena Costa, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz de Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Nomeia o Doutor Ari Pargendler para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dias de Moura Ribeiro, p...
Nomeia a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região do Distrito Federal, Assusete Dumon...
Nomeia a Juíza Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, para exercer o cargo de Ministra do Su...
Nomeia o Juiz Federal Joel Ilan Paciornik do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para exercer o ...
Nomeia o membro do Ministério Público, Sérgio Luiz Kukina, para exercer o cargo de Ministro do Super...
Concede aposentadoria a Teori Albino Zavascki, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Nomeia o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marco Aurélio Belizze Oli...
Concede aposentadoria a José de Castro Meira, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Nomeia o advogado, Ricardo Villas Bôas Cueva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal ...
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Luiz Fux, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Aldir Guimarães Passarinho Junior, no cargo de Ministro do Superior Tribunal...
Nomeia o Doutor Ari Pargendler para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
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Concede aposentadoria a Nilson Vital Naves, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça