Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta. Serviços de Avaliação dos procedimentos de segurança da informação implantados no âmbito do processo judicial eletrônico do STJ. Equívoco na fundamentação legal da contratação (art. 24, inciso VIII, Lei n. 8.666/93). Ausência de pesquisa de mercado. Ausência da documentação jurídica, técnica e econômica da empresa. Aprovação com ressalvas
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, Lei nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação. Minuta. Primeiro Termo Aditivo ao Contr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de pessoa jurídica para prestação de s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.229/2014.Contratação de empresa ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de serviços de comunicação de dados. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial – Operacionalização de Cen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada em coleta e d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica. Superior Tribunal de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de especiali...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, Lei nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação. Minuta. Primeiro Termo Aditivo ao Contr...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de pessoa jurídica para prestação de s...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Processo STJ n. 4.229/2014.Contratação de empresa ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acesso restrito a ministros e servidores do STJ.Co...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de serviços de comunicação de dados. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial – Operacionalização de Cen...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa especializada em coleta e d...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Acordo de Cooperação Técnica. Superior Tribunal de...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de serviços ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação de especiali...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação Direta. Inexigibilidade de Licitação. ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para prestação dos serviços...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação emergencial. Art. 24, inc. IV, Lei nº ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Aprovação. Minuta. Primeiro Termo Aditivo ao Contr...