Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n. 67/2013. Tipo Menor Preço Global. Contratação. Empresa. Prestação Serviço. Apoio Administrativo. Auxiliar de Arquivo. Fundamentação. Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002. Decreto n. 5.450/2005. Resolução n. 169 do CNJ. Aprovação Recomendada. Ressalvas. Sobreposição de Atribuições. Manifestação SGP. Política de Sustentabilidade. Pesquisa de Preços. Juntada Posteriormente. Dotação Orçamentária. Conta Vinculada. Minuta Edital. Qualificação. Econômico-financeira. Correção. Redação. Itens. Manifestação. Unidade Solicitante. CBO. Identidade. Atribuições. Auxiliar de Biblioteca. Carga-horária. Eventual. Adicional
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Presencial nº 95/2013 – tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 3.922/2013. Aquisi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para aplicação de sinteco –...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para fornecimento de revest...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 70/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 5/2013. Tipo Menor ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Primeiro Termo Aditivo. Termo de Cooperaç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Serviços de fornecimento e abastecimento e água e ...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação direta de empresa para realização de p...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta de Edital do Pregão Eletrônico n. 142/2014....
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão eletrônico n. 127/2014. Contratação de ser...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 1180/2013. Aquisiç...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Eletrônico n. 7/2013 – tipo Menor...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para fornecimento e instala...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do Pregão Presencial nº 95/2013 – tipo Meno...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta do pregão eletrônico n. 3.922/2013. Aquisi...
Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Contratação de empresa para aplicação de sinteco –...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Pregão Eletrônico n. 123/2013. Contratação de Ser...
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Trata-se de parecer da Assessoria Jurídica do STJ.Minuta. Pregão Eletrônico n.º 5/2013. Tipo Menor ...
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